Direito e Assistência Social: Caminhos e Perspectivas para a Garantia de Proteção Social no Brasil”. Este é o tema do seminário estadual que será realizado entre os dias 9 e 11, em parceria entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e a FAINOR.
O evento será realizado no auditório do Cemae, na avenida Olívia Flores. A palestra de abertura está marcada para as 19h da segunda-feira. A ideia é promover o diálogo sobre a relação entre o Direito, enquanto campo da ciência, e a política pública de assistência social.
As palestras vão discutir questões que interferem na gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – e nas relações com os sistemas de justiça e de garantia de direitos.
O evento formativo é gratuito e dirigido a gestores da assistência social do território do Sudoeste da Bahia, trabalhadores do Suas, alunos do curso de Direito e representantes do judiciário, ministério público, defensoria pública, conselhos tutelares e instâncias de controle social.
Entre os palestrantes, o seminário vai contar com nomes de destaque nacional, como a professora doutora Ana Paula Motta, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
“O evento será estratégico para consolidar as novas estruturas de gestão do Suas e para estreitar as relações institucionais entre o órgão gestor da assistência social e os órgãos que integram o sistema de justiça”, adianta o secretário municipal de Desenvolvimento Social da PMVC, Michael Farias.
Para o coordenador do curso de Direito da FAINOR, professor Ronaldo Soares, esta é uma parceria de fundamental importância. “O seminário, além de reunir profissionais extremamente conhecedores do Sistema Único de Assistência Social, também descortinará um novo nicho de atuação para os estudantes de Direito quando advogados”, conclui.
