O atraso no retorno às aulas em algumas escolas da zona rural de Vitória da Conquista preocupa a Câmara Municipal, que aguarda por uma solução por parte da Prefeitura Municipal à partir desta segunda-feira, 05.
A falta de transporte foi pauta no pronunciamento de vários vereadores na sessão da última sexta-feira, 02, início dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2019. Mas o assunto já vinha sendo debatido pela Comissão de Educação e pelo presidente da Câmara, Luciano Gomes (PL).
Atendendo convite da Câmara, na última quarta-feira, 31, o secretário Esmeraldino Correia e membros da Secretaria de Educação se reuniram com o líder do Governo no Legislativo, Jorge Bezerra, e com o presidente da Câmara, Luciano Gomes, para esclarecer o porquê da falta do transporte escolar na zona rural do município.
Durante o encontro, a Secretaria afirmou que tem feito todos os esforços para normalizar a oferta do transporte e que naquela dita quarta-feira [31/07], o prazo para as empresas apresentarem a documentação completa para a contratação tinha encerrado.
“O que ambos os poderes querem, tanto o Executivo quanto o Legislativo, é que a situação seja normalizada e que os alunos sejam transportados com segurança, conforto e qualidade. E podem ter certeza de que essa é a prioridade para o Governo Municipal”, afirmou o secretário de Educação, Esmeraldino Correia.
O vereador Jorge Bezerra, relator da Comissão de Educação da Câmara, agradeceu a disponibilidade da Secretaria. “Gostaríamos de agradecer a Secretaria por atender ao chamado desta Casa, da Comissão de Educação, e nos prestar os esclarecimentos acerca da situação do transporte escolar. Acreditamos que, em breve, a Secretaria de Educação vai solucionar esse problema”, enfatizou.
O QUE DIZ A PREFEITURA
As aulas das escolas da Zona Rural de Vitória da Conquista serão iniciadas nesta segunda-feira (5). A partir de uma ação da Administração Municipal para a melhoria do transporte escolar, 6.437 mil estudantes das unidades escolares do interior terão seu direito ao ensino garantido. Com a finalização do último processo licitatório (016/2019), a Prefeitura Municipal garante mais segurança aos estudantes transportados e mais integridade aos contratos vigentes.
De acordo com a Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SMED), os 200 dias letivos estão garantidos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
“O planejamento pedagógico será cumprido sem nenhum prejuízo para os nossos alunos. E, agora, com um motivo a mais para que todos estejam dentro da sala de aula: o bom transporte que estamos oferecendo a todos os estudantes e professores”, destaca a coordenadora pedagógica da SMED, a professora Tânia Novais. “Nos próximos dias, será divulgado o calendário letivo, após a aprovação do Conselho Municipal de Educação”, completa a professora.
A licitação 016/2019 apresentou novas determinações para os veículos que atuam no transporte da Educação, como idade máxima de 12 anos para ônibus/micro-ônibus e 07 anos para van; Motorista com curso de transporte escolar; Cinto de segurança; Seguro veicular; Rastreador GPS e Tacógrafo.
Segundo o secretário de Educação, Esmeraldino Correia, todas as exigências do último edital foram apontadas por auditoria interna realizada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle e, em seguida, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, levando em consideração um estudo realizado pelo Ministério Público Federal em âmbito nacional.
“Ou seja, estamos atendendo todas as normas atuais para o transporte escolar”, apontou o secretário. “Isso gerou um grande esforço da nossa equipe, mas que, tenho certeza, será reconhecido pelos nossos alunos, os pais e os diretores das escolas”, finaliza Esmeraldino.
