Estamos em plena Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que mobiliza todos os tribunais de Justiça do país. Em sua sétima edição, a ideia é promover palestras, rodas de conversa, capacitações e outros eventos de combate à violência doméstica e valorização da mulher. Em Brasília, por exemplo, as ações começaram com uma palestra sobre os motivos que levam mulheres a permanecerem em relações violentas, com a professora Laura Frade.
Além de eventos de disseminação de informação e conscientização, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) fará, na quinta-feira (9), atendimento jurídico na comunidade de Santa Maria, Região Administrativa do DF. A programação completa das ações está disponível no TJDFT. A mobilização nacional foi uma ideia lançada em 2015 pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
Na Bahia, o Tribunal de Justiça estadual informou que todas as comarcas participarão da campanha. Audiências de processos da Lei Maria da Penha, concessões de medidas protetivas e sentenças sobre o assunto serão promovidas com celeridade, até a sexta-feira (10), último dia da Campanha.
Apesar disso, o TJBA destaca que a luta contra a violência doméstica é “uma ação contínua” promovida pelo órgão, durante o ano todo, na Bahia, a exemplo do trabalho realizado na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Vitória da Conquista – Sudoeste da Bahia. Na seção, 408 sentenças foram decretadas entre os dias 1º de fevereiro e 3 de março, última sexta-feira.
Ainda durante o carnaval de Salvador, o TJBA distribuiu cerca de 30 mil ventarolas – material em papel que pode ser utilizado como leque – nos principais circuitos da folia. No material constam orientações e informações para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, sobretudo durante as festas.
*colaboraram Léo Rodrigues e Sayonara Moreno
