O Sudoeste Digital teve acesso à cópias dois contracheques que comprovam o corte de quase 60% dos salários de professores e desmontam a versão da Prefeitura de Vitória da Conquista, defendida pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB) em suas redes sociais.
No comprovante de pagamento referente a março deste ano (acima), o valor líquido recebido foi de R$ 3.460,65. No mês seguinte (abril), o corte salarial fica evidenciado. Em vez do pagamento integral, como em março, para surpresa dos professores, o valor líquido pago foi e R$1.445,82, uma redução de quase 60%. (abaixo). A reportagem entrou em contato com a Prefeitura, que emitiu nota. LEIA ABAIXO.
REAÇÃO – Em nota pública, distribuída pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), a diretoria da entidade reagiu aos cortes e reafirmou a retaliação aos docentes.
“Têm professores que, mesmo trabalhando, receberam apenas 30% dos seus salários. Os cortes em massa revelam, além da má administração, a falta de importância que a educação pública tem para a gestão municipal. É um ato desumano, profissionais grávidas tiveram seus salários cortados, sendo que muitas são a única renda da família”, diz a nota.
A presidente do SIMMP, Ana Crisina Novais, foi ainda mais incisiva. “Não cumprir lei não é novidade nesta gestão. Enquanto as verbas federais para a educação chegam normalmente – só em abril foram quase 20 milhões de reais – e não podem ser utilizadas em outras áreas, Vitória da Conquista recebeu mais de 30 milhões de reais para a luta contra a covid-19, mas continuam alegando que os cortes são por consequência da pandemia”.
Em momento algum o profissional da educação esteve parado! Até porque, desde o dia 16 de março de 2020, quando anunciaram a suspensão das aulas, sofreram ataques em sequência. – Ana Cristina Novais, SIMMP
DESAFIO – Em live nas redes sociais, na noite dessa segunda-feira, 4, o vereador Valdemir Dias (PT), que foi acusado pelo prefeito de disseminar fake news quando denunciou os cortes salariais, apresentou novas provas e desafiou o gestor a sustentar a versão da Prefeitura. “Prefeito, devolva o salário dos professores! Restituição Já!”, cobrou o parlamentar.
Na postagem anterior, em 30 de abril, Valdemir disse que “o Governo Herzem castiga mais uma vez os profissionais da educação. A categoria já está sem reajuste salarial há três anos, e agora, em meio a pandemia do #coronavirus e às vésperas do dia do trabalhador, a prefeitura cortou 50% do salário dos professores contratados e as gratificações dos profissionais que atuam na zona rural. É essa a valorização do servidor público que o senhor prometeu em campanha, prefeito?”.
Dias frisou que não há justificativa para o corte salarial dos profissionais da educação, o recurso do Fundeb está mantido. “Penalizar quem mais precisa não vai solucionar a crise causada pela pandemia do coronavírus. Se a prefeitura precisa economizar, que comece pelas dezenas de empresas de consultoria contratadas, com os gastos para manter a Viação Rosa”, concluiu.
Nota ao Sudoeste Digital
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) esclarece que não houve corte algum no salário dos professores substitutos contratados por meio da Seleção Pública Simplificada (Edital nº 004/2017). De acordo com o item 2 do edital (Das funções, requisitos, vagas, cargas horárias, vencimentos e atribuições), os professores substitutos foram contratados para cumprir 20h semanais e estão recebendo o salário base integral de acordo com essa carga horária.
Já o adicional de segundo turno e a gratificação por exercício do cargo em zona rural (desde que o servidor resida em zona urbana – artigo 78 da Lei nº 1.786/2011), são pagos quando os professores residentes da zona urbana se locomovem para a zona rural. No momento, as aulas na Rede Municipal de Ensino encontram-se suspensas, de acordo com os decretos municipais nº 20.190/2020 e 20.250/2020, como medida de prevenção ao Coronavírus.
O adicional e a gratificação serão incluídos no salário base no retorno das atividades letivas presenciais, quando os professores substitutos voltam a desempenhar o efetivo exercício de tais atividades.
