CONQUISTA | Descarte irregular de lixo, um crime que afeta a todos!

O endereço é Avenida Centenário, na zona leste de Conquista. Ali, nas proximidades de residências, lojas, armazéns e pontos de ônibus para a zona rural é onde pessoas e até empresas descartam lixo e entulho de maneira irregular.

O descarte irregular de lixo ocorre quando resíduos sólidos, como plásticos, papel, vidro, metais, entulho e outros materiais, são jogados em locais inadequados, como terrenos baldios, margens de rios, praças e vias públicas.

No Brasil, o descarte irregular de lixo é considerado um crime ambiental e está previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). As punições para quem pratica essa infração podem variar de acordo com a legislação de cada município ou estado, mas geralmente incluem multas, serviços comunitários e até mesmo detenção em casos mais graves.

É importante ressaltar que as punições não são aplicadas apenas a pessoas físicas, mas também a empresas e estabelecimentos comerciais que não seguem as normas adequadas de descarte de resíduos. A Prefeitura foi comunicada.


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