A Conferência sobre os cinco anos de vigência do CPC – eficácia, desafios e avanços que refletem mudanças sociais, jurídicas e tecnológicas no Direito Processual Civil” acontecerá de 17 a 19 de agosto. O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista buscará discutir as consequências práticas das mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, bem como, os impactos para a advocacia, sociedade e o judiciário.
Além disso, será gratuito, com certificação de 10 horas. As inscrições podem ser feitas no site, www.oabconquista.com.br/eventos, para que seja possível a emissão de certificados e a transmissão ao vivo acontecerá no canal do Youtube da Subseção.
Segundo o organizador e diretor-tesoureiro da OAB-Conquista, Ivalmar Garcez, o Código de Processo Civil foi pensado como uma forma de tornar mais rápida e eficaz a prestação jurisdicional. Contudo, o mesmo ainda precisa de uma maturação para que seja aproveitado em toda sua integralidade e por isso, se faz necessário profundos debates nos meios acadêmicos e na comunidade jurídica.
“Foi justamente pensando nessa necessidade que a OAB – Subseção de Vitória da Conquista se propôs a dar a sua contribuição a esse tão importante debate, convidando nomes de grande relevância e à altura da seriedade que o tema inspira”, fala.
Entre os participantes confirmados estão: Dr. Rennan Thamay, Dra. Adriana Oliveira, Dra. Samene Batista, o juiz titular da 1ª Vara Cível, Dr. Leonardo Maciel Andrade, Dr. Luiz Dellore, a juíza da 2ª Vara do Trabalho, Dra. Cyntia Cordeiro Santos, o presidente da OAB-Bahia, Dr. Fabrício Castro, o presidente da CAAB, Dr. Luiz Augusto Coutinho, e outros convidados.
Ao perceber a necessidade de modernização do Código de Processo Civil, no ano de 2015 houve uma mudança na legislação do país, já que a anterior se mostrava obsoleta (1973). Segundo a advogada e organizadora do evento, Suilane Novais Lima, o código trouxe alterações em procedimentos, prazos, provas, incentivou a conciliação e a mediação.
“Tratou do Processo Judicial Eletrônico, dos Precedentes Judiciais, além de temas de interesse direto da advocacia como honorários e férias de advogados. Por ser uma das principais legislações do ordenamento jurídico brasileiro, em razão da sua relevância para todo judiciário e sociedade, analisar e discutir os cinco anos de sua vigência e seus impactos é de extrema importância para todo profissional e acadêmico do Direito. A conferência é ainda uma oportunidade para atualizar e aprofundar o aprendizado e conhecimento com especialistas renomados”, fala.
