A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) retomará o atendimento presencial ao público nesta segunda-feira (19). O anúncio foi feito numa coletiva de imprensa ocorrida na manhã desta sexta-feira (16).
Estavam presentes o presidente da Câmara, Luís Carlos Dudé (MDB), e demais membros da Mesa Diretora – Hermínio Oliveira (PODE), vice-presidente, Nelson de Vivi (DEM), 1º Secretário, Nildo Freitas (PSC), 2º secretário, e Orlando Silva (PRTB), 2º Vice-presidente; além do vereador Ricardo Babão (PCdoB).
De acordo com o presidente Dudé, um protocolo será publicado com as regras sanitárias para o retorno ao presencial. Além da exigência de uso de máscara, álcool em gel e do distanciamento social, outras normas estão previstas como atendimento de até três pessoas por vez em cada gabinete, acesso somente pela entrada principal da Casa, na rua Coronel Gugé, e limitação de assessores, funcionários no plenário durante as sessões. Será permitido a participação de público no limite de até 50% da capacidade do plenário.
“Vamos abrir as portas da Câmara. É claro, com todos os cuidados. É importante a gente entender que a pandemia não está no fim, infelizmente. Nós precisamos tomar todos os cuidados para a preservação da vida. Esse é o meu pensamento. Por isso, vamos estabelecer critérios para que as pessoas entrem na Câmara, que é a casa da população”, afirmou o presidente.
Para a tomada de decisão, o presidente Dudé se reuniu com a Mesa Diretora e com setores administrativos da Casa para discutir detalhes da retomada. A intenção do presidente é abrir o segundo semestre parlamentar, no dia quatro de agosto, com sessão presencial e também retomar as sessões itinerantes em bairros e na Zona Rural.
Até o final do primeiro semestre de 2021, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Legislativo manteve sessões, reuniões e audiências em formato on-line e restringiu o funcionamento presencial, com funcionários trabalhando em sistema híbrido (presencial e remoto), obediência às regras sanitárias e proibição de público nas dependências do prédio. O presidente da Casa frisou que a Mesa Diretora sofreu críticas por adotar essas medidas, que acabaram se mostrando assertivas.
Pautas para o segundo semestre – Durante a coletiva, a direção da Câmara respondeu e anunciou outras ações: a Casa realizará dois seminários – um sobre desenvolvimento e geração de emprego e renda e outro sobre segurança pública; serão iniciadas reformas do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica Municipal; os parlamentares aguardam o envio pelo Executivo do projeto sobre o novo Plano Diretor Urbano para debate e apreciação; Via Bahia; projeto de implantação do Centro de Controle de Zoonoses; retorno das aulas presenciais na rede municipal.