Aprovadas e sem ressalvas ou multas. Esse foi o resultado do julgamento das contas referentes ao exercício de 2022 da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A responsabilidade da gestão à época era do vereador Luís Carlos Dudé (UB), então presidente do Legislativo Municipal.
Após receber o resultado o vereador Dudé, hoje líder do Governo na Câmara, agradeceu a todos os funcionários do Legislativo pelo trabalho realizado.
“Nós fizemos o caminho certo. Estamos no caminho certo de fazer gestão para melhorar a vida das pessoas. Quero agradecer a todos os setores, todos os funcionários e funcionárias da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. É uma vitória de todos nós, de todos os funcionários aqui da Casa, de todos aqueles que contribuíram para que aqui nós pudéssemos chegar e ter essa nota 10, então uma palavra basta: gratidão”, agradeceu o parlamentar.
Anualmente, em cumprimento com a legislação, a Câmara envia ao TCM-BA os demonstrativos contábeis da Casa, a fim de serem avaliados pelo Tribunal o cumprimento das obrigações constitucionais, exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e das resoluções do TCM.
Boa gestão e Transparência – A gestão idônea dos recursos públicos e a transparência tem sido marcas da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Em 2020, a Casa recebeu índice de 9,72 de transparência de gestão fiscal emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) à Câmara Municipal, com detalhamentos das receitas e despesas, procedimentos licitatórias e da acessibilidade das informações.
Na escala de 0 a 10, a nota adquirida pela Casa do Povo equivale ao índice máximo (desejável), que vai de 9 a 10. De lá pra cá, a Câmara tem promovido ainda mais avanços nesse quesito.
