Na última terça-feira, 27, o assessor parlamentar do vereador Chico Estrela (PDT) foi flagrado utilizando um carro da Câmara Municipal de Vitória da Conquista para transportar material de campanha do edil, que busca se reeleger no pleito de 2024. Um vídeo que registrou o momento foi gravado por uma pessoa que passava pelo local e, posteriormente, enviado aos veículos de imprensa, incluindo Conquista Repórter, Blog do Sena e Sudoeste Digital..
Nas imagens, é possível visualizar um banner que mostra os candidatos à Prefeitura, Sheila Lemos (UB) e Aloísio Alan (Republicanos), ao lado de Chico Estrela. O material gráfico ainda contém a identificação numérica do parlamentar, que faz parte da coligação “Conquista Segue Avançando”, formada pelo partido da atual prefeita, o União Brasil, e outros como PL, PSDB, Cidadania e Progressistas.
O vídeo mostra um carro branco estacionado enquanto uma pessoa, identificada como o assessor de Chico Estrela, César Augusto Cardoso, fecha o porta-malas e outra segura o banner. No veículo, estão colados dois brasões da Câmara Municipal, um deles sinaliza a emissora de rádio da Casa Legislativa (FM 90.3). Outro adesivo, situado acima da placa, aponta que o transporte é para “uso exclusivo em serviço”.
Na internet, o fato repercutiu e gerou críticas da população. “Não é segredo nenhum que os carros oficiais da Câmara Municipal e da Prefeitura são usados para fins particulares”, afirmou um usuário do Instagram. “Independente de vereador ou prefeito, não deveria existir nenhum tipo de privilégio. Deveriam tudo andar a pé ou com seus carros particulares”, comentou outra pessoa na rede social.
Essa não é a primeira vez que um carro do Legislativo vira manchete. Em junho deste ano, o Blog do Sena noticiou que um veículo estava estacionado em frente ao Centro Cultural Glauber Rocha, durante a realização do Arraiá da Conquista.
De acordo com o site, o transporte estava em uso fora do horário do expediente. Mas no caso mais recente, o que gerou incômodo, principalmente, foi a utilização do bem público para a campanha eleitoral do vereador Chico Estrela.
Segundo o advogado e professor Murilo Nunes Araújo, a situação configura como uso indevido do bem público. Além de ser vedada a utilização dos veículos para atividades particulares, durante período eleitoral, “é proibida para atividades de campanhas, como é o caso de armazenamento e distribuição de material gráfico, cestas básicas, material esportivo, etc”, explicou o especialista. O docente ressalta que as condutas são vedadas pela Lei das Eleições e podem ter consequências administrativas e judiciais.
“Assumo toda a responsabilidade”
Ao receber a denúncia, o Conquista Repórter buscou a equipe de Chico Estrela. Por meio de nota à reportagem, César Cardoso, o assessor que aparece no vídeo, afirma que assume “toda e qualquer responsabilidade em relação ao ocorrido”. Ele diz ainda que, em 12 de agosto de 2024, o parlamentar, “através de comunicado interno ao gabinete e seus assessores, vedou o uso do veículo para quaisquer fins até o final da campanha eleitoral”.
Na mensagem, César informa também que, “assim que soube do fato, Chico Estrela encaminhou à Casa Legislativa um ofício determinando a minha imediata exoneração”. No Portal da Transparência da Câmara Municipal, o assessor ainda consta no sistema como servidor ativo, tendo sido admitido em julho de 2021. No Diário Oficial do Município (DOM), também não há publicação sobre o desligamento.
Porém, a informação sobre a saída de César foi confirmada pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da Câmara. Segundo a entidade, o pedido de exoneração foi encaminhado ao setor de Recursos Humanos (RH) na terça-feira, 27, mesma data em que o vídeo do flagrante veio à tona. A Ascom informou que a atualização sobre o status do servidor deve ser incluída no site do Legislativo nos próximos dias. | com informações do Conquista Repórter.
