A Prefeitura de Conquista iniciou a distribuição da segunda remessa dos kits da Alimentação Escolar após denúncias veiculadas pelo Sudoeste Digital na última quarta-feira, 12. No conteúdo postado, a reportagem fez menção às cobranças feitas em sessão virtual da Câmara Municipal pelo vereador Danillo Kiribamba (PC do B).
Com a manchete: “Mesmo com recursos em conta e autorizado pelo MEC, Prefeitura só distribuiu um kit alimentação escolar após 6 meses de pandemia“, o texto destacou que Câmara de Vereadores de Conquista havia aprovado requerimento de convocação do secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, para apresentar justificativas sobre a retenção dos kits.
Os kits de gêneros alimentícios são adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme autorizado pela Lei Federal nº 13.987/2020 e regulamentado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A família que tiver até dois filhos matriculados tem direito a um kit. Para as famílias que tenham de três a cinco filhos matriculados, devem entregues dois kits, mas não é isso que estava ocorrendo, conforme denúncias de pais de alunos.
Desde o início da pandemia, há cerca de seis meses, a Prefeitura entregou apenas um kit aos alunos da zona urbana e da zona rural. As mães têm reclamado da péssima qualidade dos produtos e da quantidade reduzida nos kits.
Em nota postada no site oficial da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) confirmou que a distribuição ocorre nas unidades de ensino da área urbana após conclusão na Zona Rural. Somente no Centro Municipal de Educação Professor Paulo Freire (Caic), cuja entrega aos pais começou nesta quinta (13), foram mais de 1.100 kits.
“Avalio como de fundamental importância essa entrega. É fala dos próprios pais quando recebem, infelizmente pela crise que vivem, que um kit como esse vai fazer diferença na refeição das crianças porque, alguns, num momento como esse, têm muito pouco. Então, com certeza vai ajudar”, avaliou o diretor do Caic, Ronilson Ferreira.
As famílias com até dois filhos matriculados recebem um kit. As famílias com três a cinco filhos matriculados, dois kits. E, assim como no Caic, a comunicação a respeito do dia e horário da distribuição dos kits é feita pela direção das escolas e creches diretamente aos pais ou responsáveis. | com informações adicionais e imagens da Secom/PMVC.
