Como explicar que uma das maiores economias do mundo é capaz de gerar uma situação na qual 33% das brasileiras e brasileiros passam fome e 58% amanhece sem saber se terá assegurado o alimento do dia? Para as organizações, redes e movimentos sociais que compõem a ANA-Articulação Nacional de Agroecologia, esta é uma das perguntas que vai nortear o debate político nas próximas eleições.
A reversão do quadro dramático atual exige um engajamento proativo das candidaturas aos poderes legislativo e executivo nas próximas eleições, conforme a Carta-Compromisso Agroecologia nas Eleições que a ANA está apresentando para aos candidatos, que de imediato recebeu a adesão do deputado estadual Zé Raimundo (PT). “Precisamos fortalecer alternativas de produção de alimentos de forma sustentável e fazer a comida chegar à mesa de todos os brasileiros. E isto exige políticas públicas efetivas, no campo econômico, social e ambiental, como as que chegamos a experimentar nos governos do PT, que podemos ampliar e aperfeiçoar”, justifica o parlamentar.
O documento da ANA remora que, entre os anos de 2003 e 2015, “a sociedade brasileira vivenciou processos ativos de construção e execução compartilhadas de políticas e programas públicos entre organizações da sociedade civil e o estado. Essas iniciativas demonstraram as virtudes da gestão democrática do Estado, inclusive na execução direta das políticas públicas”. E cita entre os exemplos as políticas nacionais de Agroecologia (PNAPO), da Assistências Técnicas (PNATER), os programas 1 Milhão de Cisternas; Uma Terra, Duas Águas (P1+2); Aquisição de Alimentos (PAA); Alimentação Escolar (PNAE); e o Ecoforte- de apoio a redes territoriais de agroecologia e as políticas de produção e distribuição de alimentos da base agroecológica.
Em seus cinco eixos estratégicos a Carta-Compromisso propõe políticas para: Questão Agrária e Urbana e Direitos Territoriais; Enfrentamento da Fome e Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; Ciência Crítica e Cidadã, Educação Pública de Qualidade e Democratização da Comunicação e da Cultura; Participação Democrática e Controle Social na Construção de Políticas Públicas; Promoção da Igualdade de Gênero e Racial e Superação do Colonialismo.
