A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista, por meio da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública, juntamente com o Conjunto Penal de Vitória da Conquista Defensor Público Paulo Hortélio (CPVC) iniciou, nessa quarta-feira, 27, a apresentação do projeto Vozes do cárcere: juventude aprisionada, liberdade perdida. Segundo os realizadores, o projeto tem como objetivo apresentar a vida no cárcere sob a perspectiva dos encarcerados como forma de desestimular a prática criminosa entre os jovens.
Por compreender que o número de pessoas privadas de liberdade no país é assustador, o coordenador de segurança do CPVC, Artur Gandra Neto, idealizou o projeto. “Em conversa com o Dr. Murilo Rocha, a gente falava sobre a necessidade de alertar o jovem a não entrar no sistema prisional, por conta das dificuldades que a gente sabe que existem. Então, com o apoio da própria SEAP [Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização], da SGP [Superintendência de Gestão Prisional] e do apoio aberto do nosso diretor, Major Edmário, foi possível o Conjunto Penal realizar junto com a OAB o projeto”, explica.
Segundo o Levantamento de Informações Penitenciárias, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de julho a dezembro de 2019, havia um total de 748.009 pessoas encarceradas. Dessas, 174.198 possuíam de 18 a 24 anos, 160.834 de 25 a 29 anos e 147.019 de 35 a 45 anos. A partir desses dados, é possível perceber como o sistema prisional é composto, majoritariamente, por jovens. Para o diretor adjunto do CPVC, Rômulo Ferraz, a unidade prisional tem como objetivo, juntamente com a OAB, mostrar para as pessoas o valor da liberdade, principalmente na juventude. “A gente quer que as pessoas tenham consciência da realidade do sistema carcerário. Não é um mar de rosas, pelo contrário, a pessoa fica privada de um bem precioso: sua liberdade. A maioria das pessoas que entram no sistema prisional são jovens, então, quanto mais cedo a gente apresentar essa realidade para juventude, a gente pode contribuir para o não encarceramento”, acredita.
Segundo o presidente da Comissão de Sistema Prisional de Segurança Pública, Murilo Rocha, o projeto “vozes do cárcere: juventude aprisionada, liberdade perdida” tem como proposta trazer a dura realidade do sistema carcerário para o conhecimento de jovens do ensino médio das escolas pública e particular. Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, neste primeiro momento a apresentação do minidocumentário e do ciclo de palestras irá acontecer somente em escolas particulares. Durante três dias, cinco escolas estarão abrindo suas portas para receber os representantes do Conjunto Penal e da OAB-Conquista, sendo elas: Oficina, Sêneca, Padre Gilberto, Opção e Paulo VI.
De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, a OAB é um órgão de classe, mas também é um defensor da sociedade e por isso, sempre estará parceira de projetos como o Vozes do Cárcere. “A OAB atua em defesa da constituição, do estado democrático de direito, da ordem jurídica e dos direitos humanos. Então, o interesse da OAB é trabalhar em prol da sociedade”, fala.
VOZES DO CÁRCERE
Em sua primeira apresentação, a advogada criminalista, Elisângela Amaral, mostrou a complexidade da sua atuação na área penal. “Dou seguimento ao processo, a defesa dele, mas eu não deixo de ser psicóloga, eu não deixo de me sentir um pouco mãe. Eu tenho um filho de 23 anos e a maior parte dos clientes têm acima de 18 anos. A gente leva o aspecto profissional, mas acaba levando um pouco do pessoal, para acolher um pouco. Dá uma esperança”, fala. Para o advogado palestrante, Bruno Sondreny, o sofrimento da privação de liberdade atinge o apenado e principalmente a família. “Parece que as pessoas não conseguem compreender. Já ouvi falar que as pessoas acham que é um hotel: tenho comida, tenho bebida de graça, não pago nada. Mas, na verdade, é um sofrimento não só para quem está lá, mas para quem está aqui fora”, acredita.
Nesta manhã (27), diversos alunos do primeiro e segundo ano do Colégio Oficina estiveram atentos à apresentação do projeto Vozes do Cárcere. Após a apresentação das palestras e do minidocumentário, a assessoria da OAB-Conquista entrevistou a aluna Gabriela Porto, 16, que disse: “Não imagino como deve ser para quem trabalha com essas pessoas, muito menos, como é lá dentro [cárcere]”. Ao ser questionada se é possível desencorajar jovens da prática do crime, por meio do conhecimento da realidade prisional, Gabriela responde: “Possivelmente! Eu também acho que alunos que teriam interesse podem ter se assustado com o tema, se sentindo desencorajados porque é muito forte essa questão humana”. Segundo o estudante Cauã Neto, 17, o projeto foi capaz de mostrar a importância e o valor da liberdade. “Parece que ao entrar no sistema prisional você perde a liberdade completamente e mesmo saindo, parece que você não consegue tirar essa lavagem cerebral que aconteceu em sua cabeça durante sua estadia. Então, o presídio em si, pelo que foi visto no documentário e mostrado na palestra, se constitui em algo que quebra aquilo que o ser humano tem de mais importante, a liberdade dele”, fala.
Segundo a coordenadora de ensino médio do Colégio Oficina, Glaucia Portela, o projeto Vozes do Cárcere é capaz de mostrar a realidade do sistema prisional como uma voz viva, que parte de uma experiência vivida. “Eu digo para você que foi de uma importância extrema, é de um alcance que uma aula, uma sequência didática, uma prova jamais obteria, porque é a vida como ela é, sendo dita aos nossos alunos. Foi magnífica a experiência”, expressa. | Ascom/OAB
