O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Maria Salete Jued Moyses, recomendou ao Comando de Polícia Militar de Barra da Estiva que atue no combate à poluição sonora no perímetro urbano e rural do município.
O combate deve integrar as atividades rotineiras de policiamento ostensivo realizadas pela PM, bem como atender eventuais denúncias da população sobre ocorrências de poluição sonora. A promotora Maria Salete recomenda ainda que, constatada a poluição, os equipamentos sonoros sejam apreendidos e liberados apenas mediante autorização judicial.
De acordo com a promotora de Justiça, a recomendação foi dirigida à PM porque a instituição possui “maiores condições estruturais” para fazer a fiscalização. Maria Salete afirmou que os casos de poluição sonora em Barra da Estiva vêm “crescendo assustadoramente, seja em empreendimentos particulares ou em carros de som”.
