CHAPADA | Inema não concede licença ambiental e empresa mineradora inicia demissão em massa

Imagem: Divulgação/abril.2022

As consequências da recusa do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão do governo da Bahia, em não renovar a licença de operação da mineradora Brazil Iron na região do município de Piatã, na Chapada Diamantina, estão sendo sentidas no comércio, na prestação de serviços e por centenas de pais de família, demitidos em massa, devido a ociosidade em setores que dependiam da concessão. Segundo fontes consultadas pela reportagem do Sudoeste Digital, a recusa do Inema em expedir a renovação reside numa suposta retaliação do governador Rui Costa, imediatamente após uma visita do pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto às instalações da empresa, no início de abril deste ano.

A empresa chegou a gerar 400 empregos diretos, sendo 80% com mão de obra da região, e outros 2 mil empregos indiretos. O governo do Estado não se pronuncia sobre o assunto, apesar da repercussão das mais de 100 demissões, o que aumenta a desconfiança da comunidade em torno da notícia.

A reportagem do site entrou em contato com a Brazil Iron, por meio de aplicativo de mensagens e também por ligação telefônica, mas não recebeu qualquer pronunciamento oficial. Nos bastidores, entretanto, fontes garantem não acreditar em coincidência entre a visita de ACM Neto e a posterior recusa do Inema, “já que a Brazil Iron sempre cumpriu com todas as condicionantes exigidas para a concessão do licenciamento”.

Como resultado, a Brazil Iron, empresa inglesa de capital fechado, cuja subsidiária brasileira com sede em Piatã, Bahia, pode até mesmo encerrar as atividades na região da Chapada e ampliar ainda mais a crise gerada pelo desemprego. Leia aqui.

Conforme destacado em primeira mão pelo Sudoeste Digital, a respeito das demissões em massa, a direção da empresa emitiu uma nota assumindo o desligamento de colaboradores, contudo sem citar a quantidade. Foi apurado que mais de 100 foram desligados.

A companhia informou que já investiu mais de US$ 100 milhões em sua operação no Brasil e que planeja investir outros US$ 200 milhões até 2023. O  negócio da empresa é a produção e comercialização de minério de ferro, além da pesquisa de manganês. A companhia foi formada a partir da aquisição de direitos minerários no estado da Bahia entre 2011 e 2017. Ao todo, possui 25 áreas no Brasil, que totalizam 433 km².

O que diz o Inema

O Inema destacou que a aplicação de penalidade de interdição temporária à mineradora se deu pelo fato de a empresa ter descumprido as portarias ao explorar a poligonal definida, implantar e executar atividades para além do que foi autorizado. Também apontou que a empresa realizou supressão e soterramento de vegetação nativa com material estéreo nas estradas vicinais do empreendimento. Ainda efetuou supressão e soterramento de vegetação nativa em área de preservação permanente, assim como por não responder notificações do órgão.

História

A Brazil Iron e sua subsidiária brasileira foram formadas para produzir e comercializar produtos de minério de ferro como granulado (lump) e hematite (sinter feed e pellet feed). A empresa foi constituída após a compra de direitos minerários no Brasil entre os anos de 2011 e 2017.

Operações

A Brazil Iron possui 3 depósitos e outros 22 atualmente em fase de exploração, com alvos com mais de 590 milhões de toneladas de minério de ferro e potencial geológico para mais 2 bilhões de toneladas, além de 5 milhões de toneladas de manganês em alvos já mapeados.

A operação da mineradora está concentrada no estado da Bahia, com acesso a cinco rodovias, duas ferrovias (Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Ferrovia Centro-Atlântica) e dois portos (Porto de Aratu e Porto Sul, em construção) para escoamento e comércio exterior.

A Brazil Iron possui uma mina em fase de pré-produção, a mina Fazenda do Mocó, que já completou entregas de carregamentos de teste sob guia de utilização para Espanha, Holanda e China e que tem capacidade de mais de 2 mtpa. Mais de 90% do potencial geológico nas áreas da empresa está inexplorado.

Controvérsias

Em 27 de setembro de 2020, a empresa foi denunciada por 150 famílias de comunidades quilombolas de Piatã, que afirmaram ter inalado poeira de minério de ferro após as operações da Brazil Iron. Cerca de 30 moradores realizaram uma manifestação perto da rodovia BA-148, onde também acusaram a companhia de contaminar as águas da nascente do Rio Bocaína, gerar insegurança aos moradores e também por poluição sonora, causada pelas máquinas utilizadas na mineração. Além disso, os moradores também afirmaram que a poeira gerada durante a mineração estaria causando problemas respiratórios.

NOTA DA BRAZIL IRON

Em um mundo após mais de dois anos de pandemia e seus contundentes efeitos econômicos, qualquer empresa que seja forçada a permanecer muito tempo parada precisa se reorganizar para manter-se saudável e sustentável. No caso da Brazil Iron, além da crise de saúde no planeta, sofremos as consequências de um longo período de interdição. Ou seja, uma conjunção crítica para qualquer empresa.

Não bastassem os danos de imagem, do ambiente de trabalho e da insegurança criada entre todos os funcionários, o prejuízo, é astronômico. Além disso, estamos há ainda mais tempo aguardando a emissão de licenças que permitirão nosso projeto de expansão e investimentos, mas não obtivemos o retorno necessário até então.

Um aporte vultuoso, de mais de R$ 1,2 bi, e contratações de pessoal em número acima da demanda foram efetuados na projeção de seguir para a próxima fase, que até agora não foi possível de se implementar.

Situações críticas exigem decisões difíceis. Fizemos um esforço gigantesco para que esse cenário não tivesse impacto na vida de nossos colaboradores. Suportamos as perdas até o limite. Possivelmente excedemos esse limite, mas o fizemos pelo apreço que temos por cada um daqueles que fazem parte da vida da Brazil Iron.

Contudo, infelizmente, não há mais qualquer condição de manter esse quadro, e com muito pesar, teremos que efetuar uma série de desligamentos. Estamos trabalhando em várias frentes para reverter essa conjuntura de fatores e temos convicção de que o faremos, mas ainda não é possível prever quando isso ocorrerá. Temos condições de nos tornarmos uma das maiores mineradoras no Brasil, mas isso depende da emissão das licenças as quais tanto trabalhamos para obter.

A palavra final que deixamos é o nosso mais sincero agradecimento por toda sua lealdade, empenho e dedicação. Desejamos boa sorte e tudo de melhor para cada um de vocês.

Atenciosamente,
Brazil Iron Mineração


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