O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) emitiu nota nesta terça (07) acusando a Reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (UESB) de favorecer um professor acusado de assédio moral na instituição e de trabalhar para arquivar internamente o caso. Segundo a entidade, a direção da instituição, depois de pressionada pela comunidade, instalou uma comissão para dirigir um Processo Administrativo, mas que o mesmo foi montado sob medida para desconhecer as denúncias e, ao final, ainda deu ao investigado acesso privilegiado ao relatório final do trabalho, antes de sua promulgação oficial.
A instituição ainda não se manifestou sobre o assunto.
Para lembrar, em de março de 2023 o Sinjorba divulgou que quatro jornalistas denunciaram o chefe da Assessoria de Comunicação e da TV e Rádio UESB por assédio moral. O caso culminou com uma investigação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma Ação Civil Pública movida pelo órgão contra a universidade por dano moral coletivo, em agosto de 2023. O processo tramita na 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista.
O Sinjorba diz que sob pressão do MPT e da comunidade, a Reitoria do UESB abriu em outubro de 2023 um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra apenas um dos quatro acusados de assédio, que foram identificados após apuração de uma sindicância interna. A entidade diz que após deslegitimar a maior parte do trabalho da comissão sindicante, a direção da instituição dirigiu uma investigação totalmente parcial, cheia de vícios, arquivando o caso, ao final.
“A Comissão do PAD ouviu apenas testemunhas favoráveis ao acusado, desconsiderou os depoimentos dados à Sindicância que atestaram o assédio e, ao final, entregou o relatório do trabalho ao advogado do investigado no mesmo dia em que foi concluído, sem que houvesse homologação oficial e publicação por parte da instituição”, denuncia o presidente do Sinjorba, Moacy Neves.
O Sinjorba diz que a Comissão correu para encerrar o trabalho no dia 15 de abril de 2024, prazo final para que a UESB e o acusado entregassem suas alegações finais na Ação Civil Pública que tramita no TRT. Segundo a entidade, as assinaturas eletrônicas dos membros do PAD foram juntadas ao relatório, no SEI da instituição, às 17h26 e às 21h50 do mesmo dia o advogado do acusado juntou o documento no Tribunal do Trabalho.
“Foi feito tudo correndo e de forma ilegal para que o resultado do Processo Administrativo, arquivando as denúncias, fosse juntado à Ação Civil Pública e pudesse interferir na sentença do TRT”, diz Moacy Neves. Ele acrescenta que a comissão não esperou sequer que uma das vítimas denunciantes assinasse seu depoimento e incluíram-no no relatório final à revelia, em claro sinal de pressa e descuido com situação tão séria.
Para Moacy, a UESB cometeu uma grave ilegalidade para proteger um acusado de assédio. “Desde março de 2023 a instituição deu sinais claros que não iria tratar este caso com a seriedade merecida e por isso fomos ao MPT, mas não acreditávamos que a Reitoria chegasse a este extremo a fim de engavetar a denúncia”, lamenta. O caso do PAD, chamado de “fajuto” pelo Sindicato, será levado ao Ministério Público e à Corregedoria Geral do Estado.
