O prefeito derrotado de Caraíbas, Jones Coelho (PSD), deixou um rastro de destruição no município, incluindo sucateamento de veículos, como ambulâncias e ônibus escolares e outros maquinários – a exemplo de caminhões e tratores – que estavam a serviço da antiga gestão. “O intuito foi o de se vingar da população e, também, inviabilizar o máximo o início da nova gestão”, comentou uma fonte local. Os veículos sucateados foram abandonados em um terreno baldio, sem qualquer condição de voltar a funcionar porque peças e pneus foram retirados.
“São veículos que servem a comunidade, principalmente crianças que precisam se deslocar quilômetros para a escola ou pacientes que necessitam de ambulâncias para um socorro urgente”, lamentou um morador.
Por meio das redes sociais a comunidade pede ao prefeito eleito, Renato Lima dos Santos (PP) que denuncie os desmandos ao Ministério Público estadual (MPe) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia para que sejam apurados todos os fatos relacionados a irregularidades no processo de transmissão de cargo na prefeitura e instaurar – de imediato – processos administrativos para punir os responsáveis.
A reportagem tenta contato com o ex-prefeito Jones Coelho. O espaço será atualizado assim que houver manifestação do citado.
O TCM já está agindo em algumas prefeituras. A decisão foi tomada em razão de notícias divulgadas pela imprensa sobre estragos em instalações públicas e sonegação de dados essenciais à administração – que têm causado prejuízos à prestação de serviços das gestões que tomaram posse em 1º de janeiro.
Até então, pelo menos cinco prefeitos eleitos denunciaram oficialmente falta de informações na transição, calamidade administrativa e precariedade das estruturas. Os casos acontecem em Jacobina, Correntina, Juazeiro, Curaçá e Lauro de Freitas.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, advertiu que os ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras de vereadores que não cumpriram os termos da Resolução nº1311/2012 do TCM – que estabelece os deveres para a transmissão dos cargos municipais de direção – poderão ser punidos com multas, parecer pela rejeição de contas anuais e também denunciados ao Ministério Público Estadual, em caso de crime de improbidade administrativa.
Ele lembrou que a alternância de poder faz parte da democracia e que, ao longo dos últimos seis meses do ano passado, junto com a União dos Municípios da Bahia (UPB), o TCM realizou eventos para orientar os prefeitos em exercício sobre as providências, exigências legais e os cuidados a serem tomados no processo de encerramento e transmissão de mandato.
Uma cartilha, com o passo a passo do processo, detalhando as providências administrativas, legais e financeiras, assim como as informações e dados, foram disponibilizadas. O objetivo é evitar a descontinuidade da prestação de serviço à população, ou prejuízo aos cofres municipais.
