Afastada do cargo de vice-prefeita desde agosto de 2016, a prefeita eleita em Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Souza (PRB), ainda não poderá tomar posse no novo cargo, de acordo com decisão proferida nesta quarta-feira, 15, pela Justiça Federal de Vitória da Conquista.
A princípio, em decorrência de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, a candidata ficaria afastada até a próxima sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. Com a nova decisão, o juiz Federal, titular da 1ª Vara, João Batista de Castro Júnior, determinou a prorrogação do prazo, estendendo o afastamento por mais seis meses. “À vista de todo o exposto, determino o afastamento da ré Maria Tânia Ribeiro Souza pelo prazo de 180 dias ou até o término da instrução processual”, destacou o magistrado.
O juiz também determinou que se oficiasse, “com urgência” a decisão á Câmara de Vereadores de Caatiba. A decisão trata-se de ação civil pública de responsabilidade por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário em relação ao ex-prefeito, Joaquim Mendes de Sousa Júnior, e demais reús pela prática de fraude a licitações e desvio de recursos públicos. A prefeita ainda não se manifestou sobre a nova decisão judicial.
SAIBA MAIS:
A acusação culminou também no afastamento do atual prefeito, Joaquim Mendes de Sousa Júnior. A decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Conquista, que moveu uma ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema revelado pela Operação Mato Cerrado. Com essa ação, o MPF visa garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovem o ocorrido, além de evitar que a candidata eleita continue a praticar atos ímprobos. De acordo com as investigações do MPF, feitas em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, com o intuito de viabilizar a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF no Estado demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Maria Tânia é acusada de receber suborno de cooperativa contratada ilicitamente e ainda contratar seu filho pela mesma empresa, o que é considerado nepotismo.
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