No início da tarde dessa terça (26), indígenas de várias etnias foram alvo de bombas de gás lacrimogêneo, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante uma manifestação.
Os povos tradicionais protestavam contra o Projeto de Lei nº 490, de 2007, que está em fase de deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado Waldenor Pereira (PT/BA), presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), protestou contra a agressão sofrida pelos indígenas:
“Uma ação truculenta, autoritária, da Polícia Militar e da Polícia Legislativa, contra os indígenas que protestam contra as ameaças que o governo Bolsonaro tem empreendido contra essas nações. Contra, também, uma pauta legislativa extremamente nociva e perversa aos interesses desses povos. Destacando-se o PL 490 que está para ser votado e tem sido alvo de obstruções de nossa parte para impedir a apreciação”.
“Na condição de presidente da CLP, protesto veementemente contra essa ação, especialmente a da Polícia Legislativa. Nossa liderança vai se reunir com a presidência da Casa para que os povos indígenas possam se manifestar pelo impedimento dos projetos que os prejudicam e pela abertura de um diálogo entre todos”.
O Projeto de Lei 490/2007 prevê mudanças nos direitos garantidos aos indígenas na Constituição de 1988. Na prática, o projeto, se aprovado, inviabilizaria a demarcação de territórios e liberaria terras já demarcadas para o agronegócio, a mineração e a construção de hidrelétricas.
