O consumidor conquistense continua sendo alvo do abuso nos preços dos combustíveis, desamparado pelo “arquivamento” do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis e do Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha) desde outubro de 2019. Apesar de ter sido protocolado no Ibametro, Procon e nos ministérios públicos estadual (MPe) e Federal (MPF), o relatório da Câmara de Vereadores não foi levado em consideração pelos órgão, a despeito de fortes indícios de cartelização no município.
Enquanto isso, os preços dispararam a cada semana nas bombas. Nesta, não foi diferente, o reajuste foi reforçado pelo discurso vazio da guerra entre Rússia e Ucrânia como “culpada. A Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, anunciou um novo aumento no valor dos combustíveis na Bahia.
Segundo o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), a gasolina A — produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às companhias distribuidoras — teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921.
Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.
“A Acelen não vem praticando o congelamento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado da Bahia, e o imposto representa hoje um custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C”; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel S10, e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500”, diz o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.
Ainda de acordo com a Sindicombustíveis Bahia, foi apresentado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, uma representação por possível abuso de poder econômico por parte da Acelen.
De acordo com os documentos apresentados ao CADE, a Acelen vem praticando, na Bahia, preços substancialmente maiores do que os que ela própria pratica para venda a outros Estados, como Alagoas, Maranhão e até mesmo Amazonas.
Segundo Walter Tannus Freitas, as diferenças em relação à gasolina A, que em fevereiro era de R$ 0,30 o litro em relação às demais refinaria, com este novo aumento passa a ser acima de R$ 0,95. No caso do diesel S10, que era de R$ 0,28, hoje, está em R$ 1,14 o litro.
