A regulamentação da Lei Paulo Gustavo (195/2022), em ato do presidente Lula nesta última quinta-feira (11), em Salvador, foi especialmente comemorada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), um dos defensores dessa iniciativa, que articulou e lutou pela sua aprovação no Congresso Nacional. A nova lei garante para a cultura o maior investimento direto da história: R$ 3,8 bilhões, que serão distribuídos aos Estados e municípios brasileiros que demonstrarem interesse, sendo que a Bahia deve dispor de R$286 milhões.
“Como disse muito claramente o presidente Lula, os recursos que vão para a cultura não são gastos, mas investimentos, porque este é um setor que gera emprego e renda e uma série de oportunidades para as pessoas, desde os que trabalham diretamente na produção, dos técnicos aos artistas, como também indiretamente, “gente que precisa comer”, nas palavras dele, reforça Waldenor Pereira.
O parlamentar tem destinado parte dos recursos do seu mandato, juntamente com o deputado estadual Zé Raimundo, para o apoio à realização de eventos culturais, como feiras literárias, mostra de cinema e concursos musicais nas escolas, e a formação musical de 200 alunos do curso promovido pelo núcleo da Orquestra Neojiba em Vitória da Conquista.
A Lei Paulo Gustavo passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado Federal em março de 2022, mas foi, posteriormente, vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em julho do mesmo ano, o Congresso Nacional derrubou o veto. Com a vitória de Lula nas eleições, o Ministério da Cultura, extinto durante o governo Bolsonaro, foi recriado e a regulamentação da lei foi incluída como uma de suas prioridades.
A lei recebeu o nome de Lei Paulo Gustavo para homenagear o ator e humorista que morreu em 2021, aos 42 anos, em decorrência da Covid-19. A proposta da lei surgiu com o objetivo de fomentar o setor cultural e amenizar os prejuízos sofridos pelo setor durante a pandemia de Covid-19. A partir de agora serão direcionados R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios.
Destes, R$ 2,797 bilhões serão voltados exclusivamente a ações no setor audiovisual, mas tem a vantagem de garantir apoio a projetos das mais diferentes expressões culturais.
Como um dos deputados responsáveis pela aprovação da Lei, Waldenor Pereira não só comemora, como também vislumbra algum benefício para o Sudoeste, a Serra Geral, a Chapada Diamantina, o Médio São Francisco e a Bacia do Paramirim, onde concentra a atuação do seu mandato, juntamente com o deputado Zé Raimundo. “Vamos estimular os municípios para a apresentação de projetos visando a captação de recursos que incentivem a produção cultural em nossas regiões”, afirma.
