SUDOESTE DIGITAL – Os principais meios de comunicação do País, assim como os canais jurídicos, repercutiram o embate entre o advogado e vereador Davi salomão (PRTB) e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, nesta quarta-feira (14) durante sustentação oral, em sessão plenária, na matéria sobre a Blitz do IPVA.
Tudo começou quando o desembargador, entendendo que a sessão estaria sendo tumultuada, em meios a aplausos dos presentes, durante explanação de Salomão – que é contrário à apreensão de veículos com IPVA em atraso – suspendeu o expediente. Em seguida, em meio a discussões entre ambos e diante da réplica de Salomão, Gesivaldo ordenou aos policiais que retirassem o advogado da sala.
O presidente do TJ também mandou os seguranças retirarem as pessoas que o aplaudiram no julgamento. Tudo parecia transcorrer normalmente, quando o advogado entrou com um pedido de esclarecimento em uma “questão de ordem” sobre a ação que dispõe sobre a suspensão da blitz em Vitória da Conquista por inadimplência de pagamento do IPVA.
O advogado, após o parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre o caso, e alguns votos divergentes de desembargadores, favoráveis ao seu pedido, fez o requerimento. O presidente do TJ, que votou pela manutenção das blitz, negou o pedido de esclarecimento e disse que o advogado não teria o direito a se pronunciar.
“Eu viajei 600km e eu exijo que minha profissão seja respeitada nessa casa”, declarou o advogado. “Por favor, doutor, vossa excelência não pode se manifestar”, rebateu Gesivaldo. “Eu posso sim, a lei me garante, o meu estatuto. É lei federal, em qualquer instância, juízo ou tribunal”, declarou David Salomão.
“Está indeferida sua manifestação, doutor, e não se manifeste mais, por favor”, mandou o presidente do TJ. Gesivaldo ainda afirmou que em nome do tribunal, repudiava “a grosseria desse cidadão”. Nessa hora, o advogado disse que era ele quem repudia “a atitude desse tribunal” e foi aplaudido pelos presentes que acompanhavam a sessão.
“Respeite a Corte. Não aceito, não aceito, não aceito manifestação do público, se não mando esvaziar a sala e o senhor se comporte, porque isso aqui não é comício, não é manifestação política. Isso aqui é uma Corte de Justiça” – Gesivaldo Britto
“Estou atuando dentro da minha profissão, e a lei me garante, como advogado. Eu jurei e vou jurar em qualquer juízo do tribunal”, rebateu o advogado. “A segurança retire essas pessoas que estão se manifestando imediatamente por desrespeito à Corte. Retire esse cidadão, por favor, porque ele não se identificou como advogado”, mandou Gesivaldo.
“Eu sou advogado, sou inviolável, dentro da minha profissão”, afirmou o advogado. Logo depois, a sessão foi suspensa, com interrupção da transmissão da sessão em vídeo e rádio. Um pouco antes, o desembargador já havia ameaçado cortar o áudio do desembargador Baltazar Miranda, que fez um voto divergente de Gesivaldo Britto sobre o assunto, para que ele não se pronunciasse. (Com informações do Bahia Notícias)
