BALANÇO – MPF em Vitória da Conquista divulga relatório anual de atividades

O Ministério Público Federal em Vitória da Conquista (BA) divulgou o Relatório Anual de Atividades de 2016: o documento traz diversas estatísticas de produtividade da unidade e pequenos resumos das operações mais importantes realizadas naquela região.

Durante o período compreendido entre janeiro e novembro deste ano, foram produzidas 2.496 manifestações judiciais — representando um aumento de 77,39% em relação a 2015 — sendo 802 cíveis e 1.694 criminais.

Operação Lammer — desmontou uma organização criminosa especializada na invasão de dispositivos de informática e furtos contra instituições financeiras em Vitória da Conquista.

Operação Belvedere — obteve liminarmente o sequestro e a indisponibilidade dos bens do prefeito de Mirante (BA), Hélio Ramos Lima, e de outras 24 pessoas, somando um total de mais de 14 milhões de reais. O prefeito foi afastado.

Operação Mato Cerrado — cumpriu 22 mandados de busca e apreensão em diversos municípios baianos para desmantelar esquema instalado na prefeitura de Caatiba (BA).

Operação Overbooking — teve como alvo um aeródromo construído ilegalmente, em área rural pertencente à União, no bioma da mata atlântica, sem licença ambiental.

Operação Reprovados — desmontou organização criminosa suspeita de fraudar concursos públicos da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e do Instituto Federal da Bahia (IFBA).

Operação Granfaloon — deflagrada em 2014, teve como objetivo desmontar organização criminosa responsável por desvios de recursos da saúde, educação e transporte, em Vitória da Conquista e mais nove cidades da região sudoeste da Bahia, com prejuízo estimado aos cofres públicos de cerca de R$ 60 milhões.

O MPF em Vitória da Conquista expediu, em 2016, 40 recomendações e obteve, ainda, condenações por atos de improbidade administrativa e vitórias na área criminal e de meio ambiente. Entre as manifestações extrajudiciais, destaca-se o Raio-X Bolsa Família — ferramenta de inteligência utilizada nacionalmente pelo MPF que, somente na área atribuída ao órgão em Vitória da Conquista, verificou pagamentos suspeitos referentes ao programa no valor de R$ 34.772.661,00.

A Subseção Judiciária de Vitória da Conquista abrange os seguintes municípios: Anagé, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Brumado, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Dom Basílio, Encruzilhada, Guajeru, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Ituaçu, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Malhada de Pedras, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tanhaçu, Tremedal e Vitória da Conquista, totalizando aproximadamente um milhão de habitantes.

Confira a íntegra do Relatório Anual de Atividades do Ministério Público Federal em Vitória da Conquista (BA).