Foi fechada nesta terça (13) a renovação do Acordo Global entre representantes dos sindicatos de trabalhadores de A TARDE, detentores de créditos trabalhistas do grupo e a empresa. Com o entendimento, firmado no âmbito da câmara de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5), o jornal se comprometeu em juízo a pagar a quantia de R$ 4,8 milhões nos próximos 12 meses aos trabalhadores demitidos e que ingressaram com ações reivindicando direitos não pagos.
Além do Sinjorba – que estava representado na audiência virtual no TRT pelo presidente Moacy Neves, Marjorie Moura (diretora Jurídica) e Victor Gurgel (assessor Jurídico) – estiveram presentes representação do Sadejorba (sindicato que representa os colegas dos setores administrativos) e vários advogados que representam credores individuais.
O Acordo Global é uma ferramenta usada pelos tribunais regionais do Trabalho para concentrar as execuções de dívidas trabalhistas de empresas que tenham muitos processos em andamento nas cortes. Já há quatro anos este acordo de A TARDE vem sendo renovado no TRT V para permitir que a empresa se organize e pague os processos, mantendo seu funcionamento sem o risco de ter suas contas bloqueadas ou o patrimônio penhorado.
Valores
Pelo acordo a empresa assumiu um compromisso de depositar em conta judicial R$ 350 mil mensais nos próximos 12 meses, com a primeira parcela já no dia 30 de julho próximo. Nos próximos meses de setembro e dezembro de 2021, março e junho de 2022 serão feitos aportes adicionais de R$ 150 mil, totalizando R$ 4,8 milhões até junho/2022, valor que será repassado aos trabalhadores demitidos que têm crédito em processos trabalhistas.
O montante é dividido pela justiça em três partes (planilhas A, B e C) e pagos àqueles que estão à frente na fila de credores, formada com base na data de ingresso da ação trabalhista. Ao primeiro grupo, com créditos até R$ 50 mil, são reservados 25%, ou seja, R$ 87,5 mil todo mês, considerando o valor de R$ 350 mil mensal. A planilha B, com créditos entre R$ 50 mil e R$ 130 mil, o percentual é de 30% e a C, com créditos acima de R$ 130 mil, a parcela é de 45% do total.
O passivo trabalhista de A TARDE, inscrito no Acordo Global, é de R$ 11,5 milhões, referente a 240 ações. Outras 113 ações estão em andamento e, segundos cálculos do TRT, quando concluídas, elevarão este passivo para R$ 17,5 milhões. O acordo para o aporte de R$ 4,8 milhões em 12 meses permite à empresa continuar respirando, uma vez que se fossem executados todos os processos o funcionamento do jornal seria inviabilizado.
Equilíbrio
Para o Sinjorba, o valor definido está aquém do necessário, mas foi o possível diante da crise vivida pela empresa e os problemas de queda de receita e vendas no setor de comunicação. O Sindicato atua sempre pensando em duas frentes, ao mesmo tempo: o pagamento aos demitidos, hoje através do Acordo Global e a garantia dos 60 empregos de jornalistas de A TARDE e MASSA.
“É um exercício de paciência, negociação e pressão que precisamos fazer continuamente para tentar finalizar uma equação que nem sempre chega a um número exato”, diz o presidente do Sindicato, Moacy Neves. Para ele, o Sinjorba, que não tem poder de decisão, mas que é cobrado de maneira contundente pelos trabalhadores, precisa encontrar o equilíbrio nessa atuação para evitar um mal maior, o fechamento de outro jornal no Estado, o que seria ruim para o setor de comunicação, para os atuais demitidos e para quem está trabalhando.
Atualmente, em outra frente, a entidade tem se reunido com a empresa para tentar encontrar uma forma de colocar os salários em dia. O jornal está neste momento pagando ainda os vencimentos de abril, o que é um problema para os trabalhadores, que além de receberem com atraso, ficam sem saber quando terão dinheiro para pagar suas contas vencidas.
