Após a cassação dos mandatos dos ex-vereadores registrados pelo PDT pela Justiça Eleitoral, os quatro primeiros suplentes serão diplomados nesta sexta-feira (1º) para atuarem na Câmara Municipal de Uauá (BA).Situação semelhante ocorreu em Vitória da Conquista, que ainda aguarda definição.
Elson Aroeira (PSC), Bosco do Sindicato (PC do B), Jairo Rocha (PL) e Juninho de Zé Borges (Republicanos) recebem a diplomação no Fórum Professor Rogério Gordilho de Faria, a partir das 10h desta sexta.
Agora, a oposição será maioria na Câmara, com seis vereadores. Elson, Bosco e Juninho compõem o quadro. A bancada de situação será formada por cinco representantes com a chegada de Jairo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao cargo de vereador nas eleições de 2020.
Rodrigo de Zé Mário (Presidente da Câmara), Leilla Lobo, Mário Oliveira e Bruno Lima tiveram os mandatos cassados, por conta de fraude à cota de gênero.
ENTENDA O CASO- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, em sessão plenária, os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao cargo de vereador do município de Uauá, no norte da Bahia, nas Eleições de 2020. O PDT concorreu com 15 candidatos, quatro foram eleitos e tiveram os mandatos cassados após decisão do TSE, ocorrida por conta de fraude à cota de gênero.
O Plenário determinou a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como o imediato cumprimento da decisão independentemente da publicação. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que acolheu o pedido de impugnação de mandato eletivo ajuizado pela coligação Uauá Seguindo em Frente e pelo diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
A Corte reconheceu que houve fraude à cota de gênero no registro de Carla Daiane da Silva Capistrano ao cargo de vereadora pelo PDT, caracterizado pela inexpressiva votação, ausência de movimentação financeira e a quase inexistente campanha eleitoral própria, uma vez que a candidata fez campanha explícita para outro candidato.
Segundo o relator, tais procedimentos demonstram que, desde o início, a candidatura se constituiu em clara e contundente fraude à cota de gênero. “A imprescindível observância às regras do princípio da igualdade entre homens e mulheres nos pleitos eleitorais requer que as candidatas do sexo feminino desenvolvam suas próprias campanhas, não podendo ser alçadas à condição única e exclusiva de meros cabos eleitorais de candidatos do sexo masculino”, enfatizou.
O ministro Benedito Gonçalves reiterou que a jurisprudência da Corte Eleitoral exige que a prova de fraude na cota de gênero seja contundente e leve em conta a soma das circunstâncias fáticas do caso. “Os elementos são suficientemente robustos para demonstrar que houve fraude à cota de gênero”, afirmou.
O presidente do partido na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, anunciou que será realizada uma intervenção no diretório municipal do partido em Uauá após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nós não podemos admitir no tempo de hoje que ainda exista chapa de mulheres como laranja, que é o que está acontecendo lá. As mulheres precisam participar da política da forma correta e não para encher as vagas e satisfazer a oposição legal”, declarou. O diretório está suspenso até averiguação do episódio.
