A Polícia Federal, em ação integrada com a CIPE-CAATINGA/PMBA, realizou na última quinta-feira, 27, a ção de Erradicação de Plantios de Cannabis Sativa Lineu (Maconha), no município de Andorinha, centro norte da Bahia, no âmbito da Operação Terra Livre.
Segundo a PF, os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia em uma área com cerca de 7.100m².
Como resultado, houve a erradicação de, aproximadamente, 61 mil pés de maconha. Houve a prisão em flagrante de um indivíduo portando pequena quantidade de maconha pronta para o consumo, três armas de fogo e munições em uma casa no interior da propriedade, e que responderá por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Os crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão. O ciclo produtivo da cannabis é monitorado pelos policiais federais e novas ações são realizadas nos períodos próximos à colheita, coibindo, assim, a finalização do cultivo. A persistência das ações de erradicação de plantios de maconha tem como efeito direto a diminuição da oferta de maconha no mercado consumidor.
Com essas operações consecutivas, as polícias Federal e Militar contribuem significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga nos estados da Região Nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos território de drogas dentre outros crimes violentos, geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas.
Após decidir pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em 40 gramas a quantidade máxima para posse nesta quarta-feira, 26.
Em resolução definida pela Corte, “será presumido usuário quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para uso próprio, 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”.