Um grupo de 53 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão que trabalhavam com extração de folhas e pó da carnaúba foram resgatados por Auditores-fiscais do Trabalho em inspeções realizadas na cidade de Xique-Xique.
Além dos Auditores-Fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, participaram também da operação representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Irregularidades
A equipe identificou condições degradantes em razão e considerou péssimas as condições de trabalho, vida e moradia encontradas. A operação teve início na quarta-feira, 22.
Foram resgatados 43 trabalhadores, todos oriundos do Ceará, em uma frente de trabalho localizada na Comunidade de Saco dos Bois. Os outros 10 foram encontrados na Comunidade de Pedra Vermelha e eram do Piauí.
Eles estavam alojados em diversos locais, dentre eles, galpão, alpendres, casas inacabadas e casas de moradores locais, que não apresentavam condições de habitabilidade e conforto, conforme o Grupo Especial de Fiscalização Móvel.
Nos locais encontrados ou nas frentes de serviço não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. Também foi verificado que não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, tampouco local adequado para a tomada de refeições.
“Não havia água no vaso sanitário e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato”, explica a Auditora-Fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, coordenadora da equipe.
Pós-resgate
Os empregadores foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos informais, quitar as verbas rescisórias e recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.
Na segunda-feira, 27, foram realizados os pagamentos das verbas rescisórias dos 53 trabalhadores resgatados e parte do dano moral individual negociados com a Defensoria Pública da União. O montante foi de cerca de R$ 310 mil.
Todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do Trabalho e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades para atendimento prioritário.
