Os deputados aprovaram na madrugada desta quinta-feira, 15, o orçamento no valor de R$ 44,4 bilhões para o exercício de 2017, o que representa crescimento de 4,3% em relação ao orçamento de 2016. Além disso, foi aprovado empréstimo da ordem de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil para mobilidade urbana, infraestrutura urbana e hídrica e projetos de deputados e títulos de cidadão. A oposição votou contrária aos dois projetos.
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Os deputados votaram, ainda, alguns projetos deles próprios como títulos de cidadãos.
Os votos contrários da oposição estão relacionados à negativa das 13 emendas apresentadas à peça e que foram negadas. Além disso, avaliam que o empréstimo é um “cheque em branco” na mão do governo, nas palavras do líder da oposição Sandro Régis (DEM), e que não apresenta planejamento de sua execução.
O líder do governo discorda e diz que o orçamento é realista e que a arrecadação com o Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) e investimentos privados e públicos são as apostas do estado para 2017.
Recuperação de ativos
A TARDE procurou a Secretaria da Fazenda do estado que informou que a execução do orçamento de 2016, inicialmente estimado em R$ 42,6 bilhões, deve ficar em torno de R$ 42 bilhões.
“A diferença com relação ao orçamento deve-se a frustrações de receitas, sobretudo de transferências da União (SUS, FNDE, Fundeb, IPI Exportação, Salário Educação), e ao cenário econômico adverso, o que levou o governo a fazer inclusive contingenciamento de recursos, além de rígido controle de gastos”.
Diz, ainda, que o governo deve incrementar a arrecadação própria no exercício de 2017 a partir de algumas medidas de combate à sonegação fiscal e otimização dos gastos públicos.
“O governo tem trabalhado fortemente no combate à sonegação, sobretudo com base em parcerias interinstitucionais por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e está aprofundando esse processo com a inauguração de escritórios do Comitê em Vitória da Conquista e Feira de Santana. Além disso, com o programa Sefaz On-Line, tem promovido a modernização tecnológica do fisco, o que assegura melhor eficácia à fiscalização. Com essas iniciativas, a Bahia tem ampliado a sua participação relativa no total do ICMS arrecadado no país, e deve manter essa performance. Por outro lado, o governo seguirá intensificando o controle de gastos, a partir da atuação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz”, diz a secretaria para A TARDE.
