Tendo em vista declaração divulgada no site Probusbrasil, intitulada “Criminalização da advocacia pela promotora de Justiça Tatyane Caires”, a Ampeb se manifestou por meio de nota, na qual afirma que “emprestará total empenho à defesa do legítimo exercício das atribuições dos membros do Ministério Público da Bahia, repudiando comportamentos que objetivem retirar a discussão de fatos devidamente apurados do seu foro próprio, o Poder Judiciário”.
Na nota a Ampeb destaca que a investigação transcorreu dentro de todos os parâmetros legais, com conhecimento do investigado, que vinha mantendo vínculos funcionais com diferentes órgãos da administração pública, incompatíveis com a ordem jurídica, revelando acúmulo indevido de cargos públicos, ou seja, infringindo norma constitucional expressa.
Veja a nota da Ampeb:
NOTA PÚBLICA DE DEFESA DE PRERROGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO