Por meio de uma solicitação feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pela Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, recebeu na manhã desta quinta-feira (17) o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, e o presidente da FECBAHIA, Thiancle Araújo. O intuito do encontro foi buscar informações sobre a oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), motivo de grande preocupação dos gestores. A reunião foi acompanhada pelo secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.
“Ele irá nos proporcionar a perspectiva de arrecadação de 2023 para os meses que faltam e também a de 2024. A boa notícia foi que possivelmente nos próximos decênios, agora dias 20 e 30, o FPM vai dar uma reequilibrada”, resumiu André Ceciliano. De acordo com o secretário, no encontro também foram tratados temas como o PLP94, que é a compensação das perdas do ICMS, ajuda emergencial e o Refis em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
“O secretário se mostrou sensível a atender essas pautas, principalmente das informações necessárias sobre os próximos repasses e também da possibilidade de um auxílio emergencial para os municípios”, afirmou o vice-presidente da UPB, Júlio Pinheiro.
“A preocupação existe, mas estamos atentos para que os municípios não tenham perdas e a população continue a ser muito bem atendida em nossos municípios”, garantiu o presidente da FECBAHIA, Thiancle Araújo.
Também participaram do encontro o coordenador jurídico da UPB, Wal Goulart, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira dos Municípios (ABM).
