A nova Carteira de Identidade Nacional que irá substituir o RG passará a ser emitida em todo o território nacional a partir desta quinta-feira (11). Com isso, o documento antigo passa a ter limite de validade e todos os cidadãos deverão emitir o modelo novo. Veja mais detalhes nesta matéria.
Com a prorrogação do prazo dado pelo governo para que os estados e o Distrito Federal se adequassem ao novo modelo de documento — postergado do dia 6 de dezembro do ano passado até a data de amanhã, 11 de janeiro de 2024 — agora a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) será feita em todo o território nacional.
O intuito do novo documento, diz o governo, é melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e diminuir a quantidade de fraudes no país, pois o mesmo fará uso do número do CPF do cidadão, deixando de lado o número do RG do antigo documento de identificação.
A ideia, portanto, é que todo cidadão brasileiro deve atualizar seu documento para ficar em dia e evitar demais dores de cabeça quando o atual RG passar a não ser mais aceito como identificação em território nacional.
Vale ressaltar que a nova CIN não terá campo determinado para “sexo”, “nome”, nem “nome social” para distinções, pois o CPF será considerado a informação única do documento.
Como emitir seu novo documento
Para emitir sua nova Carteira de Identidade Nacional, você precisará comparecer a um órgão de identificação em seu estado, levando consigo sua certidão de nascimento ou de casamento, versão física ou digital, além da sua carteira de CPF regularizada. Dependendo do seu estado, é possível que seja necessário agendar a sua visita ao órgão público emissor.
Qual a validade da nova Carteira de Identidade Nacional?
A validade do novo documento depende da idade de seu titular:
- No caso de crianças de 0 a 12 anos incompletos, ela é de cinco anos;
- Para maiores de 12, até os 60, ela valerá por 10 anos;
- Agora, quem passar dos 60 anos de idade, o documento não terá vencimento determinado.
Por que a CIN irá substituir o RG?
Dessa maneira, o antigo número de identificação contido em seu RG não será mais utilizado, ao mesmo tempo simplificando o processo de identificação e mantendo seu cadastro sob o CPF e fazendo uso somente deste número entre todos os outros documentos de pessoa física ou jurídica no Brasil, como a CNH, o título de eleitor, a carteira de trabalho, etc.
O antigo RG continuará a ser válido em todo o Brasil até o dia 28 de fevereiro de 2032, então há ainda bastante tempo para fazer a atualização para a nova CIN. No entanto, salientamos que o quanto antes ela for emitida, melhor: não deixe para fazer isso na última hora!
Fontes: Money Times e Senado Federal
Revisado por Glauco Vital em 10/1/24.
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