Vitória da Conquista poderá contrair empréstimos no valor de R$ 60 milhões, podendo chegar aos R$ 100 milhões de recursos junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal.
Os projetos de lei que autorizam a operação já foram encaminhados para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores.
O município de Vitória da Conquista precisa ter cuidado para não comprometer a sua capacidade de endividamento e, assim, ficar impedido de contrair operações financeiras externas.
Por qualquer parâmetro que o executivo venha usar para persuadir os nossos vereadores, não poderá negar que a situação financeira geral do município é grave.
Ainda que exista uma variação considerável nas finanças da prefeitura, o cenário global é de receitas em queda por causa da redução da atividade econômica e de orçamentos fortemente comprometidos com folhas de pessoal e pagamentos de encargos financeiros, entre eles, a dívida com os agentes financeiros.
Queremos dizer com isto, que transcender o poder de endividamento é ruim para qualquer município, porque impede a captação de recursos externos, e hoje todos os entes da federação vivem de captação de recursos externos, porque o gasto com pessoal e com o dia a dia da máquina consome quase toda a arrecadação dos Municípios. Afinal não são estes os argumentos para não dá aumento ao funcionalismo público?
Aprovar um empréstimo sem que tenha certeza de uma avaliação por profissionais competentes e isento do poder executivo, não seria prudente. Não podemos fechar os olhos nem ser omissos para a conjuntura que se forma, sabemos que a crise econômica que passa o país, não permite no momento tais investimentos.
Não podemos ter medo, de falar estas coisas para a população, a vida é feita de coragem e os mandatos devem ser feitos deste mesmo barro. O medo de não se reeleger, pode inviabilizar o próximo governo, não permitindo que o município busque recurso para investimentos, uma vez que as receitas do Poder Executivo estarão comprometidas com a folha de pagamento dos servidores e com as demais despesas da administração.
Qual é a fórmula, então? Buscar recursos para investimentos e endividar o município não é a única formula, pode ser até a mais fácil, mas não a única. Não podemos a cada ano fazer ajustes fiscais para aumentar a arrecadação própria do Município.
Não podemos agir como se a conjuntura fosse outra, por exemplo, até o fim 2016 o volume de recursos referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) proporcionava estes tipos de empréstimos. Hoje, a realidade é inversa.
Temos que nos preocupar com outras prioridades, entre elas, em conseguir equilibrar receitas e despesas, só assim, Vitória da Conquista poderá conceder reajuste salarial linear a todas as categorias de servidores.
