Professor Cori * – Nesta sexta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 14 anos. Criada em 2006, a Lei tem como objetivo proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar.
A Lei Maria da Penha define que violência contra mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero [mulher] que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
As políticas públicas podem ser definidas como sendo diretrizes e princípios norteadores de ação do poder público, e ao mesmo tempo se organizam em Leis, regras, procedimentos e ações entre o poder público e a sociedade buscando promover a mediação entre os diversos atores e segmentos da sociedade.
É importante destacar que o conceito de gênero tem ganhado força e destaque enquanto instrumento de fomento e de análise das condições das mulheres.
Mas precisamos observar que o período da pandemia provocada pelo coronavírus tem aumentado os índices de violência doméstica contra as mulheres de forma assustadora, e precisamos combater isso.
Na primeira atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparado ao ano passado. Intitulado Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19.
Outro estudo coordenado por promotores buscou outros indicadores para avaliar como andava a violência doméstica em São Paulo na quarentena. Constatou que, no início do isolamento, de fevereiro para março, as prisões em flagrante envolvendo agressores de mulheres aumentaram 51,4%.
Em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH).
Um estudo coordenado pela promotoria buscou outros indicadores para avaliar como andava a violência doméstica em São Paulo na quarentena.
Constatou que, no início do isolamento, de fevereiro para março, as prisões em flagrante envolvendo agressores de mulheres aumentaram 51,4%.
Precisamos rever nosso sistema de educação, não podemos aceitar o aumento da violência contra mulher. Vamos respeitar as mulheres, vamos nos unir nesta luta! Políticas de inclusão das mulheres devem começar, com respeito as mulheres!
*Professor Cori é ex-secretário municipal de Educação e vereador pelo PT
