Por Heberson Sonkha* – Os profissionais de educação das escolas e creches do município de Vitória da Conquista conheceram em apenas 4 anos qual é a verdadeira prática de um governo municipal oligárquico, coronelista, autoritário, perseguidor e truculento de difícil (di) gestão, como essa do radialista Herzem Gusmão.
A cidade está amargando a centésima octogésima nona semana de distância da afluência à extrema-direita, que arrastou a cidade para tempos provincianos do governo de poucos na distante 1954. O que estes profissionais da educação não conseguem engolir é a lamentável descoberta, às duras penas, de que voltamos forçosamente ao tempo equidistante do núcleo familiar dos gusmãos que detinha com violência o controle da administração pública do município.
Essa escolha açodada, em função da ausência de reflexão crítica, abriu uma janela tridimensional paralela no tempo, girando ao contrário a chave de desvio dos trilhos mudando radicalmente a rota na encruzilhada da história, criada sub-repticiamente pelo modismo ultraconservador ascendente no Brasil desde 2014.
Esse movimento nos separou drasticamente da estrada não tão sinuosa que nos conduzia com relativa velocidade no sentido da municipalidade estruturada pela democracia substantivada – mesmo que seja aquela instituída pelo limitado republicanismo democrático liberal oferecido pelo campo hegemônico do Partido dos Trabalhadores.
Certamente, aquela estrada por onde transitava o tem da história até 31 de dezembro de 2016, cuja velocidade experimentada pela máquina estatal petista no município seria de modo absoluto razoável dizer que a maior parte desse percurso se verificou alguma tranquila e mais prudência na condução da institucionalidade.
Por isso, a crítica mostraria a necessidade de se levar em consideração essa constância na medida em que quisessem manter o curso da navegação à esquerda. Todavia, boa parte dos profissionais da educação foram seduzidos pela facilidade da fluidez discursiva, furtaram ao exercício cognitivo da crítica que os levariam a ponderar sobre a possibilidade de manter o curso com opção de fazer uma transição de maquinista por outras perspectivas mais à esquerda.
A cegueira afetou a capacidade de leitura crítica da realidade de quem deveria ter a obrigação de exercer a cátedra, colocando a serviço do bem comum da comunidade seu conhecimento. Infelizmente, naquela conjuntura de ódio e insana demonização não só do PT como de toda a esquerda, isso não foi possível.
Verificou-se que essa “mudança” vem promovendo a degradação passo a passo do tecido social, ocasionado pela gradual falência múltipla de órgãos institucionais democráticos. A única possibilidade efetiva de mudança deu seu último suspiro às 17 horas do dia 30 de outubro de 2016.
Para uma parcela significativa destes profissionais da educação que se consideravam intocáveis, em função da trava social criada em 1988 na Constituição Federal que instituiu o Estado Democrático de Direito, não compreenderem que eram exatamente esses direitos que estavam sendo destruídos.
Esse equívoco crasso os levaria a uma destrutiva jornada de 4 anos consecutivos de perdas socioeconômicas e políticas. Aliás, ainda mantinham a certeza de que essa decisão não lhe afetaria em absolutamente nada, alegando o motivo de serem servidores de carreira concursados. Avaliaram de qualquer jeito a conjuntura naquela quadra imprescindível da história e, por isso, consideraram que essa decisão não representaria nenhum impacto ou prejuízo, mas sim o combate a tão falaciosa corrupção.
A maioria estava na zona de conforto, caucionados pela tranquilidade de ter assegurado todos os seus direitos socioeconômico e político de expressão (manifestar, criticar e de ir e vir) de servidores intocáveis.
Apesar das críticas apropriadas, havia uma estabilidade institucional garantida apenas por aqueles modelos de gestão do petismo e isso os impediam de perceber as sutis turbulências do movimento de reprodução do capital e os riscos nas estruturas da pista que exigia habilidades para realizar certos movimentos bruscos com suavidade que nem sempre eram perfeitos, mas necessários.
Os problemas eram outros. Aliás, se fossem consideradas outras possibilidades políticas reais de esquerda, de modo que sobressaíssem naquela fatídica eleição, certamente teríamos outros tipos de contratempos e imperfeições. Contudo, não levaria a nenhum de nós a essa situação indesejada, particularmente os servidores municipais para o atual descampado da necropolítica como mostra a denúncia do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP).
A esquerda vem acumulando discussão e força sobre um tipo especifico de democracia substantivada que está em processo de construção contínua. Entre outras, propõe a inviolabilidade das liberdades democráticas, excecionalmente a liberdade sindical como está sendo caçada atualmente.
Antes, a constitui como um dos principais termômetros de validação da qualidade da cidadania e do vigor das garantias de direitos sociais, econômicos e políticos contidos nas liberdades democráticas.
A quilometragem daquela estrada turbulenta e cheia de altos e baixos serviu para consolidar um respeitoso histórico de princípios democráticos ao longo de duas décadas em que os prefeitos e seus staffs institucionais não violaram princípios constitutivos dessa democracia substantivada em processo de construção.
Esses governos petistas agiram citadinamente dentro dos limites jurídico-administrativos, muitas vezes seguindo à risca as regras básicas de conduta moral (inclusive duramente criticadas por nós militantes orgânicos radicais de esquerda) recomendadas para conduzir relações sociopolíticas menos instáveis com as diversas lideranças sindicais oriundas do serviço público municipal.
No entanto, esses governos não estiveram isentos às inúmeras abordagens críticas, palavras de ordem, às manifestações, ocupação da prefeitura e as inúmeras mobilizações do SIMMP contra possíveis ações institucionais que, segundo a perspectiva ideopolítica da categoria, poderiam naquele momento trazer algum tipo de prejuízo a categoria.
Talvez, até não fosse numa avaliação mais ampla e mais profunda tão prejudiciais aos servidores lotados nas diversas secretarias municipais, mas se respeitou o direito de expressar publicamente a posição plural do sindicato.
Dentro desse espirito crítico de retomada da contínua consolidação da democracia substantivada, interrompida acidentalmente por uma modelagem sociopolítica ultraconservadora de verve fascista, os intelectuais orgânicos de esquerda, não esperávamos outro tipo de governo senão esse asselvajado, verdugo das elites opressoras.
Mas, os profissionais de educação conquistense não deveriam receber com perplexidade (no dia 06/08/2020) a comunicação expedida em tom ardiloso de autoridade pública (OFÍCIO Nº 009/2020 – GP) anunciando em modulação ameaçadora o “retorno imediato” de duas servidoras municipais de carreira licenciadas para atividade sindical.
Independente de gostar ou não das duas dirigentes sindicais, Nívia Mendes Novais e Aliny Souza Ribeiro, precisamos compreender que elas pertencem a uma luta justíssima das monitoras pelo reconhecimento profissional e salarial. A classe trabalhadora mobilizada é como um feixe de caiçaras, quando juntas são inquebráveis.
Elas estão sendo forçadas a abandonar o mandato para o qual foram eleitas democraticamente, numa tentativa truculenta de fragilizar essa mobilização e de evitar que questões políticas imorais de larga repercussão política ou social contra esse governo cheguem ao conhecimento geral da sociedade.
A judicialização é um expediente diligente de intimidação usado por esse títere contra a servidores municipais, pois tem a finalidade de impedir que o SIMMP se organize contra os excessos, perseguições, opressões e desmandos do governo municipal. Mas, não se limita a apenas a isso, pois visa tão somente esvaziar, silenciar e sucumbir uma das mais importantes instituições sindicais do município. A forma como as elites do atraso usurpa o poder social da classe trabalhadora é mexendo no bolso de quem vive do salário, judicializando movimentos sociais e caçando as organizações sindicais.
O incomodo com a força dessa instituição sindical do magistério municipal na política conquistense, advém da própria consciência do prefeito que recebeu parte considerável do decisivo apoio da categoria que avaliaram que poderia ampliar direitos e garantias, inclusive contribuindo para a sua vitória eleitoral que o fez chefe do executivo municipal.
Normalmente o senso comum não se previne daquilo que não consegue ver ou compreender, exatamente por isso parte dos profissionais da educação descuidaram-se da habitual análise crítica que pudesse reafirmar a necessidade de continuar fortalecendo a democracia substantivada mesmo que fosse com outras opções mais à esquerda naquela conjuntura de 2016.
Dessa forma, as cinco últimas gestões, perfazendo um ciclo de 20 anos, não foram suficientes para radicalizar a desconstrução na sociedade da cultura de séculos de controle familiar da administração pública. Igualmente não foi possível enraizar no imaginário coletivo de servidores públicos municipais a urgente necessidade de consolidar a cultura da democracia substantivada, de modo que pudesse respeitar institucionalmente toda e qualquer pedido de licença encaminhada por quaisquer sindicatos vinculados aos servidores públicos municipais.
O que o governo municipal não observou e por isso confundiu a autonomia conquistada pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) com uma posição momentânea de seus dirigentes lá em 2016.
Subestimou essa força do SIMMP que cumpre um papel estratégico em qualquer disputa eleitoral e agora tenta em vão se antecipar por temer a força do movimento sindical frontalmente contra a sua reeleição. A posição de denúncia do sindicato contra o prefeito e sua equipe institucional, incomoda porque expõe as vísceras apodrecidas de um governo que renegou desde o primeiro de janeiro 2017 e as propostas apresentadas a categoria lá em 2016.
O documento institucional reflete essa posição covarde de ataque ao SIMMP e isso nada mais é do que uma tática, orientada por uma perversa estratégia eleitoral, que pretende intervir com uma medida preventiva do governo para evitar que o SIMMP amplie sua força e continue mobilizada para dar respostas à altura em função do estelionato político praticado pelo radialista nas eleições de 2016.
A fatura altíssima foi cobrada desde janeiro de 2017 de todos os servidores, a chibata correu nas costas dos servidores, independentemente de ter votado ou não nele. Por isso, cresce rapidamente entre a categoria a revolta contra tudo isso. O dissabor dessa categoria chegou ao ponto de se rebelar contra as transgressões dessa gestão, sobretudo porque se recente de ser enganada, ludibriada e sacaneada politicamente pela atual gestão.
O tom da resposta do SIMMP demonstra seriedade e manifesta nas redes-mídias sociais que não está para brincadeira quando o assunto diz respeito a violação de seus direitos pétreos, especialmente em relação aos prejuízos financeiros com o assalariamento; a precarização das condições de trabalho; as perseguições políticas e a opressão acirrada contra servidores opositores ao governo. Possivelmente seja aquela máxima que tomou conta das eleições de 2016 em que diz que “a gente bota e a gente tira”, sendo levada a cabo.
E o setor de gestão de pessoas do governo municipal ajudou a viabilizar essa máxima quando emitiu um famigerado comunicado que padece de desarrazoabilidade do marco legal instituído pelo direito público, uma vez que esse setor que deveria fazer efetivamente a política institucional de gestão de pessoas e não atuar como DOI-CODI.
Deve ser um órgão institucional responsável pela administração política de valorização do capital humano da empresa pública prefeitura, por meio de conhecimento científico e de experiências empíricas avançadas área de recursos humanos para articular de modo inclusivo e valorativo os objetivos coletivos dos servidores para o acréscimo material e intelectual desses trabalhadores do setor públicos amparados pelas metas de crescimento e desenvolvimento socioeconômicas do governo.
O atual governo municipal escolheu lá em 2016 seguir a orientação ultraconservadora da PEC 241 da morte que congela gastos sociais por 20 anos (menos com pagamento de “dívida” de remuneração de capital) a e forma trabalhista e previdenciária conservadora, fez loas ao corrupto Michel Temer e surfou na onda artificial do miliciano Bolsonaro de ódio a classe trabalhadora, as populações negras, mulheres e LGBTQ+.
Neste sentido, o SIMMP mandou de volta o tijolaço na cabeça do serviçal que se prestou de forma subserviente a esse desserviço infame de perseguir e intimidar o sindicato. A dirigente escreve o Oficio nº 90 em tom ácido e velocidade constante que nem deu tempo a administração respirar, respondendo ao pasquim 009/2020-GP da seguinte forma: “O Ato Administrativo para ser válido exige competência, finalidade, formalidade, motivação e objeto.” (SIMMP, 2020).
Alegando que tal certidão não possui valor jurídico nenhum, por estar totalmente desassistido de valor administrativo intrínseco à autoridade competente. Portanto esvaziado do princípio do contraditório, porquanto vilipendia a proteção criado pelo inalienável direito de defesa, de natureza constitucional previsto pelo artigo 5º, inciso LV, “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.” (SIMMP,2020).
O invasivo comunicado incursiona pelas veredas perigosas que atentam contra o excelso vigilante das liberdades democráticas do Estado de Direito. Um comportamento fascista típico de títeres escondidos covardemente por detrás do estado de exceção, por isso a direção sindical diz sem pestanejar que o autor do comunicado fajuto não goza da posição de autoridade administrativa, ainda que tivesse jamais poderia intimar nenhuma servidora licenciada para mandato classista.
A resposta implacável argui em favor do sindicato, de sua direção e dos interesses políticos da categoria na perspectiva de uma democracia constitucional substantivada e o faz evocando do modo providencial o Código Penal, citando cirurgicamente os artigos 312 a 327, cujo capítulo segundo, trata especificamente dos crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Aqui a resposta escrita da dirigente é inexoravelmente precisa, pois vocaliza a posição de presidência para destruir a perfídia do governo, exortando-o quanto a sua infeliz insídia, posto que incorrer-se-á em crime de “usurpação de função pública” (Art. 328), passível de pena de detenção de 3 meses a dois anos e multa. Contudo, se, somente se, o a corte julgar que o agente auferiu vantagem poderá sofrer pena de reclusão de 2 anos a 5 anos e multa.
A tese oferecida documentalmente pela direção do SIMMP demonstra ipsis litteris que existe sim agentes agindo ilegalmente. Sem querer adentrar no mérito da questão, peço vênia aos leitores para dizer que cabe nessa proposição a discussão do sociólogo Jessé Souza sobre a natureza da “moralidade da classe média” em seu livro “A classe média no espelho”, na qual ele afirma que a classe média se sujeita imoralmente ou como “inocente útil” a disposição dos serviços sujos da ilegalidade do governo com a finalidade de ser recompensado com um generoso quinhão que poderá deixa-lo rico.
Nesse sentido, não seria nenhum problema supor algum tipo de desvio moral desse incauto, para causar constrangimento aos opositores as irresponsabilidades desse governo.
O SIMMP alega em seu favor que não esgotaram os recursos à decisão judicial (nº 0000743-64.2017.5.05.0611) e que o agente do governo deve zelar pelo princípio do contraditório que vela diuturnamente pela proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes” (SIMMP apud CF, 1988).
Enquanto a decisão em tela não for sumariamente definida pelo trânsito em julgado, o comunicado criminoso do governo não passa de uma medida extremada e descabida de quem visa impedir o direito de ir e vir da categoria e de seus dirigentes. Essa medida despropositadamente ilegal tem como pano de fundo prejudicar a atuação sindical, demonizar suas bandeiras de lutas, oprimir a base e/ou a direção sindical. Alegando uma inexistente autoridade para cortar ou suspender salários por decisão arbitraria ou sem garantir a ampla defesa em todas as instâncias jurídicas.
A defesa do sindicato visa impedir que quaisquer servidores (as) possam ser subjugados (as), que quaisquer servidores (as) públicos municipais estejam vulneráveis a coação ilegal com a finalidade de não deixar participar das atividades políticas desenvolvidas pelo sindicato.
Além de ser uma prática fascista, a judicialização compromete a vida coletiva e a saúde das instituições democráticas.
O sindicalismo é a força ideopolítica natural da classe trabalhadora que pode equilibrar o jogo de poder em favor da classe menos favorecida, fortalece os (as) trabalhadores (as) na correlação desigual de forças contra o poder político constituído no município. Segundo a gramatica de Ferreira, sindicalismo é um movimento social da classe trabalhadora organizada por livre e espontânea associação à um sindicato com a finalidade de proteger seus interesses socioeconômico e político.
Embora alguns dirigentes sindicais equivocadamente compreendam esse movimento de trabalhadores como sendo espontaneísta ou uma oportunidade para tirar proveito do empregador ou gestor corrupto, o movimento sindical é infinitamente maior que essa definição comezinha. Por quanto diz respeito a várias abordagens políticas, por meios das quais as diversas categorias laborativas se agrupam para se proteger e contrapor a exploração, a opressão, o assalariamento e propor mudanças mais profundas na sociedade (FERREIRA, 1986).
A função precípua do sindicato é articular a categoria para fortalecer a intervenção política e forçar politicamente o empregador ou gestor a negociar com os representantes da categoria melhores condições de trabalho, correção de perdas e aumento salarial equiparado as perdas provocadas pela inflação, que reduz substantivamente o poder de compra dos servidores públicos municipais.
A luta do sindicato dos servidores públicos municipal de Vitória da Conquista (SIMMP) para mostrar que o governo de Herzem Gusmão paga milhões em contratos de consultorias, melhora os bairros de classe média alta e se nega a corrigir distorções salarias dos profissionais de educação, expõe as mentiras do prefeito e isso incomoda qualquer falso moralista que engana as pessoas para obter voto.
Além de todas as outras lutas da categoria tem a finalidade buscar correção das perdas salariais abocanhada pelo insaciável mercado privado capitalista, que afeta diariamente o poder aquisitivo desvalorizando a renda dos servidores públicos do município. O SIMMP não só pode como deve enfrentar com mobilização da categoria a terrível insensibilidade política e a incapacidade técnica financeira do gestor municipal em reconhecer essas perdas.
Indiferença essa que arrasta compulsoriamente os servidores públicos municipais a pauperização crescente, sujeita a categoria às péssimas condições de trabalho e viola o direto sindical de impedir que os servidores sejam obrigados a aceitar o jugo e as imposições imorais do gestor municipal que não é o empregador dessa categoria, mas sim o administrador do Estado, no âmbito municipal.
*Heberson Sonkha é professor de sociologia e filosofia em cursinhos em Vitória da Conquista. Estudante de Ciências Econômicas na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Foi gestor administrativo lotado no Hospital de Base de Vitória da Conquista. Foi do Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Educação de Anagé. Presidiu o Conselho Municipal de Educação de Anagé. Coordenou o Programa Municipal Mais Educação e a Promoção da Igualdade Racial do município de Anagé. Foi Vice-Bahia da União Brasileira de Estudante (UBES) e Coordenador de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Vitória da Conquista (UMES). Militante e ex-dirigente nacional de Finanças e Relações Institucionais e Internacional dos Agentes de Pastorais Negros/Negras do Brasil. Membro dirigente do Coletivo Ética Socialista (COESO) organização radical de esquerda do Partido dos Trabalhadores.
