Por Márcio Higino* – Ao ouvir atentamente o discurso de posse do ministro Barroso, como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, notei a sua preocupação com fatos recentes que agridem as instituições, e, como desdobramento, afetando a estabilidade democrática, tendo como protagonistas agentes do Estado.
Deixou muito claro na sua fala, o experiente ministro, que a democracia brasileira vem sendo permanentemente abalada.
Devemos entender que democracia forte é aquela à qual se subordinam, ou devem se subordinar, governados e governantes, ao império da lei.
Esses ataques frenéticos e doentios à democracia, demonstram uma profunda disfuncionalidade, tornando-a uma democracia capenga, conforme ensina o professor Francisco Weffort na sua obra Por que Democracia?
Francisco Weffort, nos seus estudos sobre democracia, afirma que ” historicamente os processos de democratização envolveram, em muitos casos, um alto grau de conflito, e até mesmo de violência, para dar lugar à emergência do novo regime político.
Que a democracia é sempre fruto de uma escolha na qual os adversários que competem pelo poder consideram que a coexistência pacífica é uma alternativa menos custosa do que a destruição recíproca.” Afirma, ainda ” que a violência que está na origem do Estado moderno tem que ser suprimida para dar lugar ao reconhecimento da legitimidade dos conflitos.
Que a violência privada, qualquer que seja a sua origem ou forma de expressão, tem de ser controlada e efetivamente suprimida se o Estado aspira ser considerado legítimo pela comunidade política.”
No entanto, o que observamos todos os dias, por relato da imprensa nacional e estrangeira? O incentivo à desobediência civil, às regras mais elementares de saúde pública, o desejo às claras de armar-se toda a população, a incitação à violência, ataque às instituições (Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, etc).
Somente uma sociedade doente é capaz de eleger um governo doente. Faz-se necessário,quanto urgente, uma reconciliação nacional, em que os que erraram politicamente peçam desculpas a toda a nação.
Enquanto a sociedade brasileira não desculpar-se a si mesma, não teremos paz política e social, equilíbrio econômico indispensável para todos.
Quando conservadores, liberais e progressistas não conseguem conviver em harmonia social, em qualquer nação, a brasileira, por exemplo, evidencia, perigosamente, que o regime democrático em curso não vai bem.
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