O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista pelo PT, Waldenor Pereira, manifestou sua indignação pelas redes sociais, pelo descaso e irresponsabilidade da administração municipal diante da situação caótica que a temporada de chuvas provoca no município. Ruas inundadas e surgimento de buracos, obras urbanas recentemente construídas completamente destruídas, casas inundadas, moradores desalojados com a perda de imóveis e bens, a população desolada com a sensação de impotência, assistindo a tudo e torcendo paraque essa tragédia não continue se repetindo anualmente.
A prefeita Sheila Lemos simplesmente culpa a chuva pelos estragos e o sofrimento da população. Nada mais falso!
Ora, a chuva sempre esperada é uma benção de Deus. Como todos os fenômenos naturais depende da ação dos homens para se tornarem um benefício para todos. Exatamente nesse ponto Waldenor Pereira analisa a falta de medidas preventivas para resolver ou minimamente diminuir as consequências dos eventuais estragos provocados pelas chuvas. Não é admissível que a prefeitura se baseia em uma previsão meteorológica de índice pluviométrico de três milímetros quando a realidade mostra um índice de setenta milímetros. E, observam, que os indicadores técnicos mostram a previsão bairro a bairro. Esse erro grosseiro da administração municipal custou muito caro para a população conquistense.
Em sua inconformidade Waldenor Pereira alega que os recursos existem o que falta é competência e trabalho eficiente para prevenir e eventualmente corrigir ações necessárias para eliminar ou diminuir as consequências de chuvas fortes. No momento em que a Câmara Municipal começa a analisar o projeto do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano/PDDU, a população conquistense deve exigir, que nesse instrumento, constem ações reais de planejamento integrado para atender a preparação do município para enfrentar as intempéries provocadas pelas chuvas que acontecem todos os anos. É fundamental estudos relacionados ao aquecimento global que interfere nos regimes das águas e nos impactos ambientais, a construção de canais de drenagens e caminhos pluviais, os cuidados com as encostas, a fiscalização das casas em áreas de riscos, a melhoria das obras e serviços urbanos essenciais e tantas outras ações essenciais; enfim se há recursos orçamentários disponíveis eles devem ser bem aplicados.
Ao concordamos com a análise de Waldenor é importante estudar as propostas orçamentárias para 2024 que direta ou indiretamente podem influir na preparação urbana da cidade e dos serviços para prevenir e enfrentar as consequências provocadas pelo período das chuvas. Se forem somadas as dotações orçamentárias que podem disponibilizar recursos para essas atividades acrescidas do valor da Reserva de Contingência, o montante total apurado é de R$ 747.762.734,00 (desprezados centavos) que significa quase 40% do total da LOA/2024. Portanto, as calamidades que a população tem sofrido não são provocadas pela chuvarada, mas pela incompetência, descaso e desinteresse da prefeita Sheila Lemos.
Teoricamente, e apesar de todos os cuidados e planejamento, a força das tempestades pode superar qualquer previsão. Portanto, o planejamento orçamentário sempre contempla essa possibilidade reservando recursos livres para atender rapidamente as sequelas de catástrofes e desastres inesperados, são as dotações rubricadas como Reserva de Contingência. Infelizmente, somos obrigados a supor que a administração de Sheila não previne e nem remedia.
Os recursos orçamentárias previstos para a Reserva de Contingência em 2024 é de apenas R$ 994.997,00, quando em 2023 foi de R$ 6.000.000,00, portanto diminuiu em seis vezes. Ao verificar que os recursos da Educação também foi reduzido em mais de R$ 72.000.000,00, torna-se muito difícil entender os critérios de prioridades orçamentárias da prefeita que vai governar o município até 31 de dezembro de 2024.
A exiguidade da dotação para Reserva de Contingência indica dificuldades para atendimento emergencial para as sequelas provocadas pelas previsíveis chuvas fortes em 2024. Além disso, a incompetência do governo municipal na elaboração do orçamento evidencia-se quando a prefeita envia um projeto de LOA/2024 propondo um valor de R$ 23.602.055,00 (valor realmente exagerado) para a Reserva de Contingência e sanciona a lei, por ela mesma elaborada, no valor insuficiente de R$ 994.997,00.
Felizmente Vitória da Conquista continuará recebendo as chuvas tão necessárias para a vida e todos esperam que a administração municipal saiba preparar-se para receber as suas boas e más consequências.
*Viviane Sampaio é vereadora do PT.
*Edwaldo Alves Silva é filiado ao PT.
