Olá, Rede, ainda que seja um período de desmobilização, Janeiro/2020, começa com mais um tsunami na defesa dos direitos dos trabalhadores no Estado da Bahia para parar literalmente uma proposta da PEC-158 da Reforma da Previdência do governador Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores.
A matéria começou a ser discutida ontem 06/01 por deputados, mas por conta do recesso, só deve tramitar em comissões e ir à plenário a partir do dia 14. Também ontem os trabalhadores e representantes de sindicatos se reuniram com o líderes do PT na Alba, para discutir a proposta.
A meu juízo a PEC não precisava ser colocada em regime de urgência, já que a Emenda Constitucional 103/2019, aprovada pelo Congresso, estabelece o prazo de dois anos para que Estados e Municípios façam as reformas locais.
É importante re-memorar “que o artigo 11 da EC 103/19 estabelece que a contribuição de servidores ativos, aposentados e pensionistas passaria a ser de 14%, o que já é adotado na Bahia desde 2018, após aprovação pelos deputados baianos”.
Nas movimentações de ontem em Salvador os trabalhadores fizeram uma dura crítica ao governador e seus apoiadores por não apostar em diálogos com as entidades sindicais. Preste atenção: “na proposta do governo, a idade mínima passa para 62 anos para mulheres e para 65 anos para homens. O tempo mínimo de contribuição passa para 25 anos.
No entanto, os 25 anos dão direito a 70% do valor integral e, para conseguir os 100%, seria necessário 40 anos de serviço. A aposentadoria compulsória, que hoje é aos 70 anos, passa para 70 ou 75 anos”.
As mulheres, por exemplo, seriam as mais penalizadas, já que o aumento da idade mínima para elas foi de 7 anos e a dos homens foi de 5 anos. Veja: “uma professora que hoje se aposenta com 25 anos de serviço e 50 anos de idade, para ela se aposenta vai ter que contribuir por mais 15 anos.
Até 40 anos. Elas não vão aguentar porque essa é uma profissão muito penosa, muito insalubre, cruel – de tripla jornada”. O governo Rui está de costas aos trabalhadores. E mais, em seu processo de reeleição em 2018, consta a participação política do PT, PCdoB, PSB e PDT. Será que esses mesmos parlamentares vão se posicionar contra ou a favor da proposta do governo do Estado?
* Joilson Bergher, professor.
