Quem conhece o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, sabe que se trata de um magistrado extremamente cauteloso e por se tratar do próximo presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, venho acompanhando de perto suas opiniões sobre a realização ou não das eleições de outubro próximo.
Já faz alguns meses, que o ministro vinha declarado que a definição sobre o eventual adiamento das eleições municipais de outubro, só deve ser discutido, a partir de junho.
Porém neste início de semana, o ministro Luís Roberto Barroso cogitou para seus auxiliares que iria propor ao Congresso Nacional que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em quatro dias – dois sábados e dois domingos consecutivos – ou que a votação ocorra em horários definidos de acordo com a faixa etária dos eleitores.
Mesmo vindo a público essa intenção do futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que se ouve mais nos corredores do Supremo são comentários por parte de autoridades ligadas ao judiciário, afirmando que se têm como certo o adiamento, devido à dificuldade dos partidos cumprirem cada vez mais o calendário eleitoral.
A realizações de convenções partidárias e de outros atos que ocasionaria aglomerações e a exposição dos candidatos, são os principais obstáculos para que o pleito seja adiado.
Adiar uma eleição não é simples assim, a data da eleição está prevista na Constituição e, portanto, qualquer alteração terá de ser feita pelo Congresso por meio de emenda constitucional.
A própria Constituição estabelece que as regras não podem mudar a menos de um ano antes da eleição. Ou seja, será preciso um trabalho articulado entre o TSE, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) para que não considere os pedidos que por ventura vem ser impetrados e considere este adiamento inconstitucional.
Outro fator importante e que não podemos esquecer, é que a Constituição determina o pré-calendário. Isto é, as eleições precisam ser realizadas no primeiro domingo de outubro e no último domingo de outubro (segundo turno).
A partir disso, o TSE solta o cronograma das eleições, que já foi publicado no fim de 2019. Os prazos de que tratam sobre fidelidade partidária e sobre troca de domicílio eleitoral para onde o candidato pretende concorrer já venceram.
Existe no Congresso, várias propostas de emenda à Constituição de senadores e deputados. Querem unificar as eleições. Assim, quem está no cargo agora ficaria até 2022 e lá seriam realizadas eleições gerais, desde o vereador até o presidente da República.
Gostaria de lembrar que a última vez que uma eleição foi adiada ocorreu em 1980, quando o pleito acabou se realizando em 1982. Havia bipartidarismo e o governo, ainda uma ditadura, temia que o MDB arrebentasse nas urnas. Adiaram para manter a ditadura por mais dois anos. Hoje se isto acontecesse, as esquerdas seriam muito prejudicadas, já que a decepção com as políticas econômicas e com o presidente Jair Bolsonaro tem levado uma parcela significativa do eleitorado para oposição.
