A Câmara Municipal Vitória da Conquista retoma nesta quarta-feira (4), as sessões ordinárias presenciais, abrindo os trabalhos do segundo semestre. A novidade para o segundo semestre é a presença do público, ainda que limitado, às sessões. Mas o retorno das atividades presenciais seguirá uma série de protocolos de segurança contra a Covid-19.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Luís Carlos Dudé (MDB), a decisão de retomar os trabalhos presenciais e de reabrir a Câmara Municipal ao público foi tomada coletivamente entre os vereadores e se deve, em grande parte, à desaceleração da pandemia e ao avanço da vacinação contra a Covid-19 em Vitória da Conquista.
As novas regras e procedimentos para o funcionamento do Legislativo foram instituídos pela Portaria Nº 028/2021, editada pela Presidência da Câmara. A Portaria estabelece que as sessões serão realizadas no Plenário da Casa, que só poderá abrigar o equivalente a 50% da sua capacidade de público. Além disso, ficam exigidos o distanciamento entre as pessoas, o uso de máscara, a higienização das mãos, o limite de atendimento de no máximo três pessoas por gabinete, entre outras medidas.
A cessão do plenário para eventos segue suspensa por tempo indeterminado, conforme estabelece a Portaria.
Projetos
A primeira sessão do segundo semestre contará com a apresentação de diversos projetos de lei, requerimentos, entre outras matérias. Entre as demandas a serem tratadas neste retorno, destacam-se o PL que cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), o que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os servidores, e o que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 (LDO). Já o PL que trata da taxa de lixo, por determinação do presidente da Câmara, Luís Carlos Dudé, não será apresentado nesta sessão. O objetivo é permitir aos vereadores uma análise mais detalhada do projeto para chegar ao entendimento da viabilidade ou não da matéria.
O teor dos projetos e a tramitação podem ser acompanhados por meio do Sistema de Apoio Legislativo (SAPL), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, por meio do link https://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/materia/pesquisar-materia
