SUDOESTE DIGITAL (Da redação) – A polícia civil de Anagé, sudoeste da Bahia, deve representar pela prisão preventiva de um homem, identificado apenas como Ramon, suspeito de estuprar uma garota de 13 anos e fazer o caso chegar até a sua esposa, de prenome Rafaela.
Para consumar o ato, o suspeito teria oferecido carona numa moto Biz à adolescente. A menina conta que, em vez de ele seguir para a residência dos seus pais, o agressor mudou o itinerário e seguiu para uma residência isolada, onde teria forçado o ato criminoso.
Em vez de resolver o problema com o marido e levar o problema às autoridades, a esposa foi tirar satisfações com a suposta vítima, que teria sido agredida a tapas e puxões de cabelo. Uma outra adolescente presenciou as agressões e buscou ajuda.
O caso teria acontecido na última semana, mas somente agora chegou ao conhecimento da polícia, por meio dos pais da garota. Assim que o suposto estupro ganhou as redes sociais, o suspeito fugiu da cidade e, desde então encontra-se em lugar incerto. Fontes afirmam que Ramon já teria atacado outras adolescentes da cidade, mas sempre permaneceu impune.
O QUE DIZ A LEI – O estupro cometido contra pessoa sem capacidade ou condições de consentir, com violência ficta, deixou de integrar o art. 213 do CP para configurar crime autônomo, previsto no art. 217-A, sob a nomenclatura “estupro de vulnerável”.
Seu teor é o seguinte: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 1º Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. § 2º (Vetado.) § 3º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos. § 4º Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos”.
OUTRO CASO – Em julho do ano passado, um ex-funcionário da prefeitura de Anagé, suspeito de ter estuprado uma garota de 12 anos, passou a ser procurado pela polícia. Demivaldo Peruso dos Santos, mais conhecido como Móia, teve a prisão decretada após ser indiciado pela polícia civil.
O suspeito não teve a idade divulgada. Segundo a polícia, o crime aconteceu em maio deste ano. Não há detalhes do ocorrido e nem informações sobre a relação de proximidade que Demivaldo tinha com a vítima.
Após a prisão ter sido decretada, Demivaldo não foi encontrado por policiais e é considerado foragido da Justiça.
Quem tiver informações sobre o paradeiro do suspeito pode entrar em contato com a polícia pelos números 197 ou 190 ou pelo disque denúncia, por meio do telefone ( 77) 98817- 1481.
