Um grupo de professores da rede municipal de ensino ocupou as dependências da Prefeitura de Conquista, na manhã desta terça-feira (24), em protesto contra um decreto que ameaça punir manifestantes de ocupar prédios públicos. Segundo a direção do SIMMP, sindicato da categoria, o decreto, que foi batizado de ‘Lei da Mordaça”, fere a Constituição Federal.
Com tarjas pretas cobrindo a boca, em alusão à mordaça, os manifestantes discursaram e entoaram palavras de ordem, como “A Prefeitura é nossa”. A greve foi deflagrada no sábado, 21, afetando mais de 2 mil profissionais da educação, que atendem a um público estudantil estimado em 44 mil alunos.
O município ofereceu 2,7% de reajuste à categoria mas o sindicato rejeito. “O valor proposto está muito abaixo do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é de 6,81%. Para onde vão os 4,11%?”, indaga a entidade.
Em resposta à greve, a Prefeitura contra-atacou. Além de designar funcionários para anotar os nomes dos professores em greve, o município emitiu nota informando que irá cortar o ponto dos profissionais da educação que aderirem ao movimento paredista.
Veja a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Vitória da Conquista lamenta a decisão do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) pela greve, mesmo após o Governo ter mantido o diálogo constante com a categoria e, em especial, ao longo dos últimos meses de renegociação salarial.
No entanto, levando em consideração os prejuízos causados aos alunos da Rede Municipal pelo movimento grevista, a Prefeitura Municipal informa que:
1º – O Governo adotará todas as medidas legais para o funcionamento das unidades escolares, visando à garantia do direito dos alunos.
2º – A secretaria de Educação monitorará as unidades de ensino durante o período em que durar a greve.
3º – Uma vez constatada a ausência do servidor por razões da greve, a Secretaria de Administração aplicará o corte de salário correspondente aos dias não trabalhados.
4º – Caso o movimento grevista comprometa o cumprimento legal dos 200 dias letivos, a Secretaria de Administração poderá convocar profissionais para garantir o funcionamento das unidades de ensino.
Vale salientar que a Prefeitura tem mantido total clareza e transparência em seus atos e espera contar com o bom senso de seus servidores para que retomem seus postos de trabalho e garantam o bem-estar da população”.
