Dizer que usará forças espirituais para obrigar uma pessoa a entregar dinheiro, mesmo sem
física ou outro tipo de ameaça, configura
extorsão. Assim entendeu, por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de uma mulher condenada por estelionato.
física ou outro tipo de ameaça, configura
extorsão. Assim entendeu, por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de uma mulher condenada por estelionato.
De acordo com o processo, no caso, que aconteceu em São Paulo, a vítima contratou a acusada fazer trabalhos espirituais de cura. A ré teria induzido a vítima a erro e, por meio de atos de
curandeirismo, obtido vantagens financeiras
de mais de R$ 15 mil.
Tempos depois, quando a vítima se recusou a dar mais dinheiro, a mulher teria começado a ameaça-la. Consta na denúncia que a acusada pediu R$ 32 mil para desfazer “alguma coisa enterrada contra seus filhos.”
curandeirismo, obtido vantagens financeiras
de mais de R$ 15 mil.
Tempos depois, quando a vítima se recusou a dar mais dinheiro, a mulher teria começado a ameaça-la. Consta na denúncia que a acusada pediu R$ 32 mil para desfazer “alguma coisa enterrada contra seus filhos.”
A ré foi condenada a seis anos e 24 dias de prisão em regime semiaberto. No STJ, sua defesa pediu a absolvição ou a desclassificação
das condutas para o crime de
curandeirismo, ou ainda a redução da pena e a mudança do regime prisional. Segundo seu advogado não houve grave ameaça ou uso de violência que caracterizasse o crime de extorsão.
das condutas para o crime de
curandeirismo, ou ainda a redução da pena e a mudança do regime prisional. Segundo seu advogado não houve grave ameaça ou uso de violência que caracterizasse o crime de extorsão.
“A ameaça de mal espiritual, em razão da garantia de liberdade religiosa, não pode ser considerada inidônea ou inacreditável. Para a vítima e boa parte do povo brasileiro, existe a crença na existência forças sobrenaturais, manifestada em doutrinas e rituais próprios, não havendo falar que são
fantasiosas e que nenhuma força possuem para constranger o homem médio. Para o relator do caso, ministro Rogério Schietti Cruz, no entanto, os fato artigo 158 do Código penal.
fantasiosas e que nenhuma força possuem para constranger o homem médio. Para o relator do caso, ministro Rogério Schietti Cruz, no entanto, os fato artigo 158 do Código penal.
Os meios em
foram idôneos, tanto que ensejaram a intimidação da vítima, a consumação e o exaurimento
extorsão”, disse o ministro.
Curandeirismo
Em relação à desclassificação
das condutas para o crime de curandeirismo, previsto no artigo 284 do Código Penal, o ministro destacou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo de que a intenção da acusada era, na verdade, enganar a vítima e não curá-la de alguma doença.
foram idôneos, tanto que ensejaram a intimidação da vítima, a consumação e o exaurimento
extorsão”, disse o ministro.
Curandeirismo
Em relação à desclassificação
das condutas para o crime de curandeirismo, previsto no artigo 284 do Código Penal, o ministro destacou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo de que a intenção da acusada era, na verdade, enganar a vítima e não curá-la de alguma doença.
“No curandeirismo, o agente acredita que, com suas fórmulas, poderá resolver problema de saúde da vítima, finalidade
não evidenciada na hipótese, em que ficou
comprovado, no decorrer da ins
objetivo da recorrente de obter vantagem ilícita, de lesar o patrimônio da vítima, ganância não interrompida nem sequer mediante requerimento expresso de interrupção das atividades”, explicou Schietti.
não evidenciada na hipótese, em que ficou
comprovado, no decorrer da ins
objetivo da recorrente de obter vantagem ilícita, de lesar o patrimônio da vítima, ganância não interrompida nem sequer mediante requerimento expresso de interrupção das atividades”, explicou Schietti.
O redimensionamento da pena também foi negado pelo relator. Schietti entendeu acertada a
tribunal paulista de considerar na dosimetria da pena a exploração da fragilidade da vítima e
psicológicos causados. Foi determinada, ainda, a execução imediata da pena, por aplicação
entendimento do Supremo Tribunal Federal de que seu cumprimento pode se dar após a con
segunda instância. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ
tribunal paulista de considerar na dosimetria da pena a exploração da fragilidade da vítima e
psicológicos causados. Foi determinada, ainda, a execução imediata da pena, por aplicação
entendimento do Supremo Tribunal Federal de que seu cumprimento pode se dar após a con
segunda instância. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ
