A Viação Vitória descumpriu um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e não honrou o pagamento de 40% do adiantamento salarial nessa quarta-feira (5). O percentual, referente a maio, deveria ter sido quitado no último dia 20 do mês passado. Em contato com a nossa reportagem, a procuradora do MPT, Manuella Gedeon, disse que irá fiscalizar a situação.
Mediante acordo, a empresa Viação Vitória se comprometeu a pagar os funcionários na quarta-feira, 5 de junho. O pagamento do ticket alimentação de maio, também em atraso, deve ser pago até essa quinta-feira, 7 de junho.
Ficou acordado que o restante dos 60% do salário referente a maio deve ser pago também neste dia 7 de junho, considerando ser este o 5º dia útil subsequente ao mês do salário vencido. A empresa ainda não se manifestou sobre a quebra de acordo.
Em nota assinada pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários, Álvaro Souza, e enviada ao Sudoeste Digital na tarde desta quinta-feira, a entidade, que também participou da reunião no MPT, em 28 de maio, reconhece que a empresa quebrou o acordo e recomenda aos rodoviários que procurem o Sindicato para reclamar os direitos. VEJA ÍNTEGRA ABAIXO
No acordo, a procuradora deixou claro que, em caso de descumprimento do acordo por parte da empresa, esta teria que pagar a título de multa uma cesta básica, no valor de R$120,00, a cada um dos trabalhadores prejudicados por item descumprido.
Em contrapartida, o sindicato dos rodoviários se comprometeu a não deflagrar e/ou apoiar paralisações ou greve em caso de a empresa cumprir com o que ficou acordado.
DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES
O MPT foi movido por denúncias de irregularidades no movimento grevista, deflagrado na madrugada de sábado (25 de maio) e que resultou no recolhimento de 100% da frota de 80 ônibus, quando a lei exige a manutenção de 30% dos veículos, num total de 24, para atender a população, por ser serviço essencial.
Em flagrante desrespeito aos 40 mil usuários por dia, a empresa deixou de cumprir a legislação, recolhendo a frota total no sábado e domingo, sem ser incomodada pelo sindicato – que abriu mão de piquetes na entrada da garagem, nem pela fiscalização da Prefeitura.
O Sindicato dos Rodoviários não comunicou a sociedade com 72 duas horas de antecedência, conforme define a lei de greve em serviços essenciais, e tão pouco lançou nota, em tempo hábil, se eximindo da greve, reforçando a hipótese de “locaute”, que é “greve de patrões”.
EDITORIAL
Imediatamente após editorial “Uma greve muita estranha em Vitória da Conquista”, do Sudoeste Digital, publicado no domingo, a Procuradoria do Trabalho convocou as partes envolvidas à sede do órgão para que prestassem esclarecimentos sobre o assunto. “A empresa nem ao menos ingressou com liminar contra essa “estranha greve” dos rodoviários”, observa trecho do editorial.
Em nota nesta segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários destaca que, “junto com os funcionários da referida empresa vem cobrando o salário do mês de abril que está em aberto e o adiantamento salarial referente ao mês de maio, por isso liberou apenas 30% da frota como determina a lei”. Não foi o que aconteceu.
Somente após ter sido provocada pelo editorial é que a empresa resolveu atender a população nesta segunda-feira, como já previa o texto jornalístico. Mas, nem assim cumpriu estritamente a lei, pois apenas 22 ônibus (27% do total) circularam pela manhã, sendo que três foram recolhidos logo em seguida.
