O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maurício Kertzman Szporer e a mulher dele, Patrícia Kertzman, que é juíza de 1º grau, vão viajar para um curso em San Diego, nos Estados Unidos, com as diárias pagas pela Corte.
O curso, sobre Procedimentos no Direito Comparado entre Brasil e EUA, acontecerá durante três dias, entre 17 e 19 de abril, mas os magistrados receberam sete diárias cada um. Somando as diárias a Kertzman e Patrícia, o valor total chega a 24.560 reais. As informações foram publicadas no Diário Oficial da Justiça da segunda-feira 8.
Além do casal, a juíza Rita Ramos de Carvalho também viajará para o curso com as despesas pagas pelo TJ-BA. Ela recebeu seis diárias e meia, no valor de 12.729 reais.
Segundo a Corte, os magistrados embarcarão para os EUA na noite do domingo 14, dois dias antes do início do curso, e retornarão na manhã do sábado 20, dia seguinte ao fim do encontro. Em nota, a assessoria de imprensa do TJ-BA informa que o casal foi convidado para participar dos debates e das palestras do curso, que é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A assessoria diz que o número de diárias é maior do que o tempo de duração do curso para não correr o “risco de atrasos de voos e evitar prejuízo à participação no curso”. “Eles realizam palestras e precisam testar os equipamentos e o PowerPoint, a fim de deixar tudo revisado para as apresentações”, acrescentou o TJ-BA, em nota.
O TJ-BA ressaltou, ainda, que as diárias estão “dentro da legalidade”. O regimento interno do tribunal diz que as diárias são concedidas quando houver interesse público, mas não especifica em que situações isso ocorre. Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o benefício apenas é autorizado quando o magistrado ou servidor representa institucionalmente a Presidência da Corte.
Segundo assessoria do TJ-BA, contudo, apenas Maurício Kertzman Szporer irá representar o presidente do tribunal, desembargador Gesivaldo Britto.
“As diárias podem ser pagas tanto para representação da Presidência quanto para capacitação de magistrados. Neste caso foi uma grande honra do Tribunal ter três magistrados convidados para palestrar e trocar experiências com um Tribunal Americano. Foi uma decisão administrativa do TJ-BA investir nesse intercâmbio, que poderá importar experiências de sucesso. Temos certeza que trará grandes frutos na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional baiana”, alegou a Corte. || Por Rodrigo Daniel Silva / VEJA CORRESPONDENTES
