A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Vitória da Conquista, por meio de seus representantes, realizou nesta quarta-feira, 2, uma reunião institucional com o juiz da Vara do Júri e Execuções Penais, Dr. Rodrigo Brito, para discutir demandas de interesse da advocacia. No encontro, estiveram presentes a presidente da OAB-Conquista e vice-presidente, Luciana Silva e Frederico Silveira, o secretário-adjunto, Wendel Silveira, e o presidente da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública, Murilo Rocha.
Além de estreitar as relações institucionais entre as entidades, a reunião teve como objetivo buscar melhorias nas condições de trabalho das advogadas e advogados, como também, ouvir as principais demandas da Vara do Júri e Execuções Penais.
Durante a reunião, os representantes discutiram sobre um pleito antigo da Subseção: o desmembramento da Vara do Júri e Execuções Penais. Também foram abordadas outras demandas como: realização de audiências e plenário do Júri, edital para cadastro de advogadas e advogados dativos, Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e o retorno presencial do Judiciário.
Durante a reunião, a presidente da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Luciana Silva, se posicionou institucionalmente sobre a necessidade do retorno presencial das atividades do Judiciário. Para que os julgamentos pelo Júri sejam retomados, com segurança, devido a pandemia de Covid-19, Silva sugeriu o uso de um espaço mais amplo, como da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), por exemplo, para a realização do plenário já que a advocacia e a sociedade anseiam pela volta dos julgamentos interrompidos com a pandemia.
Segundo o juiz, o trabalho da Vara do Júri e Execuções Penais não irá parar mesmo devido ao agravamento da pandemia de Covid-19. Sendo assim, algumas medidas serão adotadas para facilitar o atendimento à advocacia, sendo uma delas a disponibilização de mais um canal de atendimento, por meio do Telegram, já divulgado pela Subseção.
“Os advogados vão poder mandar mensagem, vão poder se comunicar conosco de forma rápida e célere. O interessante desse aplicativo do Telegram é que ele preserva o telefone dos advogados e do meu telefone”.
Em relação às sessões de audiência, o juiz informou que continuarão sendo realizadas de forma híbrida, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 e restrições do Tribunal. Sobre as sessões do Júri, Brito disse: “Nós estávamos conversando com a OAB para realizar na UESB, em um local maior em que tenha um maior distanciamento entre as pessoas. Salvo, se o Tribunal restringir por algum motivo”.
Para além do mencionado, o juiz informou que em 16 de fevereiro as audiências retornarão de forma híbrida e, por fim, falou sobre a necessidade de uma 2ª Vara de Violência Doméstica em Vitória da Conquista, devido ao alto índice de casos, e do projeto de construção do Fórum Criminal. | com informações da Ascom/OAB.
